DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº
23.23.06/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.06/PE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de 03 (três) computadores tipo desktop completos (CPU, monitor, teclado, mouse e módulo isolador), visando atender a demanda do Setor de Engenharia da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDOR: EUDES T. DA SILVA
EPP, CNPJ Nº 10.608.940/0001-11. Valor global do LOTE ÚNICO registrado VALOR GLOBAL de R$ 39.489,00 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Nove Reais), ASSINATURA DA ATA: 09/01/2024. VALIDADE DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor
Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – REPETIÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.12.13.03 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a Repetição do Processo Tomada de Preços Nº
2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Areas Degradadas (PRAD) da area do
lixão sede, no Municipio de Granja/CE, sendo marcada Nova Data para realização da Sessão (recebimentos dos envelopes) no dia 25 de Janeiro de 2024,
as 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 10 de Janeiro de 2024. William Rocha Costa – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação as
Propostas de Preços das licitantes a seguir: AJ Construtora e Transporte LTDA e Tecta Construções e Serviços LTDA, conforme inteiro teor constante da
ata de julgamento referente à Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa para construção de praças nas localidades de
Cinzenta, Lagoa das Canas, Lagoa de Cima, Novo Iguape, Piau, Picão e Telha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz – CE.
As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de
8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria de Agricultura e Pesca - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico
Nº 3010.01/2023 – SMAP/PE - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 3010.01/2023 – SMAP/PE. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Licitantes
Vencedores: Ana Cristina Manjabosco - EPP, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, classificado no valor global de R$ 149.100,00 (cento e quarenta e
nove mil e cem reais), Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04, classificado no valor
global de R$ 112.099,98 (Cento e doze mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93, Tiago Gurgel de Moura, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Data da Homologação: 03 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extratos dos Contratos Nº. 0301.01/2024 – SMAP; 0301.02/2024 - SMAP - referente ao Processo
Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 3010.01/2023 – SMAP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio nº 032243/2021, junto
a Secretaria de Agricultura e Pesca. Contratado: Ana Cristina Manjabosco - EPP, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, valor global de R$ 149.100,00
(cento e quarenta e nove mil e cem reais), Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04,
valor global de R$ 112.099,98 (Cento e doze mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo
Cantratante: Tiago Gurgel de Moura – Secretária Municipal de Agricultura e Pesca. Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER de Jijoca de Jericoacoara – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada
de Preços Nº 001/2023 TP. Objeto: Contratação dos Serviços de engenharia para ficar a disposição do SAAER na elaboração de vistorias, emissão de
laudos técnicos e acompanhamento de obras diversas e de pessoa jurídica para prestar os serviços técnicos especializados em Assessoria Química junto ao
SAAER de Jijoca de Jericoacoara-CE. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Inabilitados: :
S&B Assessoria e Serviço, sem representante, CNPJ: 35.752.089/0001-27, T.S Solutions Soluções em Tecnologia e Serviços, Francisco Anderson Lucio,
Zuza Serviços e Empreendimentos- ME, F & G Serviços e Locações ME, N Landy Boto Portela – ME, Habilitados : Pirâmide Contruções LTDA. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 19/01/2024 às 09h30min, a continuidade do certame. Jijoca de Jericoacoara/Ce, 09 de janeiro 2024.
Janiele Pessoa Silvestre – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adiamento de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de
Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Presidente, torna público o adiamento de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.12.22.01/TP,
tipo menor preço Global, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de gestão contábil-administrativa, para realizar os
procedimentos de acompanhamento, manutenção e gerenciamento mensal de todo o processo relacionado ao ESOCIAL REINF, para atender as necessidades
da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara- ADEJERI, designando nova data de abertura, sendo em
18/01/2024, às 08:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de
Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 09 de janeiro de 2024. Rita Erica Rodrigues - Presidente da CPL da ADEJERI.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 0711140123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Clezinaldo Construções - EPP; Tecta
Construções e Serviços Ltda; Klebio Landim de Franca Eireli; Daterra Construções e Serviços Ltda; e foram inabilitadas as empresas: Dagy Construções
e Urbanismo Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli; Lexon Serviços & Construtora; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Rotex
Construções e Serviços Ltda; IPN Construções e Serviços Eireli ME; AOS Construções Ltda; Consbral Construções e Empreendimentos Ltda; Arcturo
Construções e Serviços Ltda; Ar Construções e Obras de Instalações Ltda; AXL Empreendimentos; T C S da Silva Construções Ltda; I A S Construções Ltda;
Elo Construções e Empreendimentos Ltda; e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - As Secretarias da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria da
Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme
preceitua o artigo 79, inciso I c/c artigos 77, 78, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/93, referente aos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços Nº
002/2023-E-SRP originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - PERP: Nº 002/2023-24-SMS; Nº 002/2023-08-SSPTC; Nº 002/2023-15-GAB; Nº 002/2023-
21-SEAD; Nº 002/2023-24-SEDUMASP. Empresa Rafael Soares de Melo - ME, Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município. Secretários: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Lady Diana Arruda Mota, Roberta Glicya de Sá Felix,
Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira. Data das Assinaturas: 03/07/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Abertura das Propostas – Concorrência Pública Nº 2023.08.28.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados que no dia 11 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizara
abertura das propostas de preços decorrente da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.08.28.001 cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços de manutenção e reforma de postos de saúde, Unidades Básicas de Saúde e edificações destinadas a área da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do
Município de boa viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo. Boa Viagem/CE, 09 de janeiro de 2024. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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