DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsitro e Cidadania, Secretaria de Agricultara Familiar e Desenvolvimento 
Rural. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-72SAFDR, Valor global: R$ 3.333,92 Contratada: Luck 
Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-70SAFDR, Valor global: R$ 
299,01 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Naydson 
Braga da Costa; nº 002/2023-71SAFDR, Valor global: R$ 484,88; nº 002/2023-73SSPTC, Valor global: R$ 2.603,75 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz 
- ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-68SAFDR, Valor global: R$ 628,18 Contratada: José Helmer Belém 
Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as 
necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Karlus Antônio 
Holanda Martins, Armstrong Braga Ferreira. Data das assinaturas dos contratos: 27, 28 e 29 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2022.11.21. Extrato de Contrato n° 2024.01.02. 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PETROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 
LTDA CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DO SISTEMA DE 
TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS – STPE, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, 
com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 653.972,00 (Seiscentos 
e Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor 
Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. CRATO/CE, 02/01/2024. 
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Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Uruoca-EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023, 
Contratante: Prefeitura Municipal de Uuruoca, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM 
FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO 
EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratada: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.616.868/0001-50, contratos 
Nº 0031909.2023-01, R$: 60.768,60, 0031909.2023-02,R$ 21.082,20,0031909.2023-03, R$ 17.354,40, 0031909.2023- 04, R$ 7.437,60, 0031909.2023-05, 
R$ 4.958,40, 0031909.2023-06, R$ 43.398,00, Vigência dos contratos:29/12/2023 A 28/12/2024. ASS:Marcelo Ferreira Gomes.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.07. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-
03, representada por KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI. Valor Global: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). Prazo: 12 (doze) meses 
a partir de sua publicação. Crato/CE,   04 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.11. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SUPERARMED EQUIP. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, 
CNPJ Nº 23.643.895/0001-88, representada por Fábio Gomes da Silva. Valor Global: R$ 6.897,00 (Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais). Prazo: 
12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE,   04 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.01.02. Extrato de Contrato n° 
2024.01.08. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CARIRI AUTO PEÇAS E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ n° 13.096.770/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais 
ou genuínos, veículos da frota oficial do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela 
e Thiago Tavares de Macêdo. CRATO/CE, 08/01/2024. 
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA 
SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 30.082.076/0001-74, representada por Lucas De Morais Ladeira. Valor Global: R$ 1.354,99 (Um Mil, Trezentos e Cinquenta 
e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 05 de janeiro de 2024. 
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ Nº 22.408.118/0001-96, representada 
por MARIA ELISABETE MORENO ULRICK. Valor Global: R$ 2.805,86 (Dois Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Prazo: 12 
(doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE,   08 de janeiro de 2024. 
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 03/2023, Extrato de Contrato 
n° 2023.12.104. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EDITORA FORUM LTDA, 
CNPJ n° 41.769803/0001-92. Objeto: Inscrição de 02 (dois) empregados públicos do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO - CPSMC, no 19º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública | XIX FBCGP. Valor Global de R$ 9.960,00 (Nove Mil, novecentos e sessenta 
reais). Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Amélia Correia de Mello. CRATO/
CE, 29/12/2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, CNPJ Nº 34.239.627/0001-11, 
representada por Cícero Antônio Bezerra Vieira. Valor Global: R$ 1.027,44 (Um Mil e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Prazo: 12 (doze) 
meses a partir de sua publicação. Crato/CE,   05 de janeiro de 2024. 
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-04. 
Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo 
de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$ 25.523,20. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 
13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: S L 
Bezerra de Andrade, através de seu representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade. Data da assinatura: 17/11/2023.