DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.04. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ Nº 35.397.052/0001-28, 
representada por Judite dos Santos Ângelo. Valor Global: R$ 16.925,46 (Dezesseis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos). 
Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE,   04 de janeiro de 2024. 
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.06. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 
40.083.056/0001-71, representada por Jordélio Pereira Ladislau. Valor Global: R$ 45.358,07 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais 
e Sete Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE,   04 de janeiro de 2024. 
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.08. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP, CNPJ Nº 
05.696.303/0001-04, representada por Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Valor Global: R$ 2.551,72 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um e 
Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE,   04 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Continuidade de Pregão Presencial Nº 004/2023-CMT. A Pregoeira da Câmara 
Municipal de Tamboril comunica aos interessados que dará prosseguimento ao processo do Pregão Presencial Nº 004/2023-CMT, cujo objeto é a contratação 
de serviços de locação de sistema para Gerenciamento de Documentos “GED” e serviços de desenvolvimento, operacionalização, manutenção e suporte do 
Website da Câmara Municipal de Tamboril-CE, com a abertura dos envelopes de documentos de habilitação das licitantes vencedoras na fase de classificação 
de propostas. A sessão ocorrerá às 15h do dia 11 de janeiro de 2024 na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Jesuíta Adeodato, nº 210, Centro, Tamboril-CE. 
Tamboril - CE, 09 de janeiro de 2024. Maria Amélia Silva Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240109.03-SEDUC – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola 
Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 953.254,14 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatorze 
Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, 
Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 28/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem 
na Vila São Rafael. Foi declarada VENCEDORA a Proposta, por Menor Valor Global, da empresa: CONCORDIA CONSTRUÇÕES EIRELI, com o 
VALOR GLOBAL de R$ 1.483.603,82 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Três Mil Seiscentos e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos). Aracati-CE, 09 
de Janeiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual - Dispensa de Licitação Nº 2023.03.24.1. Partes: 
o Município de Porteiras/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Jose Weliton Leite Fernandes. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na Instrução musical teórica e prática (instrumentos de sopro e percussão) de componentes da Banda de Música Municipal 
“Conceição do Cariri”, no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato/Aditivo: R$ 
17.100,00 (dezessete mil cem  reais). Data de Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.Vigência do Aditivo Contratual: 01/01/2024 à 30/09/2024. 
Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Jose Weliton Leite Fernandes.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso do 1º Aditivo ao Edital de Pregão Presencial Nº 0062023PPCMI. O Pregoeiro da Câmara 
Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao edital/termo de referência/modelo de proposta 
para os interessados no Pregão Presencial Nº 0062023PPCMI que tem por objeto fornecimento de combustível e derivado de petróleo destinado à Câmara 
Municipal de Ipu. Motivo: alteração no edital/termo de referência/modelo de proposta. Devido a alteração afetar diretamente na formulação das propostas, 
fica reaberto o prazo para o dia 23/01/2024 as 09:00 horas. O 1º aditivo encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de 
Licitação e no sitio (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Ipu – Ce, 09 de Janeiro de 2024. Gilson Paiva Martins – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que impetrou recurso 
junto a esta Comissão de Licitação, a empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 
0210.01/2023, objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, 
MERUOCA-CE, ficando os demais participantes comunicados para impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação, 
na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Meruoca - Ce, 08 de janeiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento 
das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação na Zona Urbana do 
Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio Nº. 028978/2022. EMPRESA VENCEDORA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA 
E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.274.772/0001-29), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, 
seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.
br. Nova Russas/CE, 08 de janeiro de 2024 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240004 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.26.01. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: F J Construtora LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados 
em engenharia civil para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE; Valor Total: 
R$ 107.232,08 (cento e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 
Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 
4.4.90.51.99, no valor de R$ 107.232,08; Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Alteração e Adiamento – Tomada de Preços Nº 07.005/2023-TP. Objeto: contratação de 
empresa para reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Graça/CE.  A Presidente do Município de Graça, comunica aos interessados 
a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal 
de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 26 de Janeiro de 2024 as 09h00min. 
Graça – CE, 09 de janeiro de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.