DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240005 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.10.16.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Agile Serviços e Transportes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (Um) Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE; Valor Total:
R$ 89.210,98 (oitenta e nove mil, duzentos e dez reais e noventa e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056
Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 89.210,98; Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-06.
Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo
de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$ 182.242,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000;
13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso:
1.552.0000.00. Contratado: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura:
17/11/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adendo - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência
1° Andar, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital da Concorrência
Pública Nº 21.001/2023 CP, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo TÉCNICA E PREÇOS. o recebimento
dos envelopes passará a ser até 15/02/2024 horário de expediente do setor de licitações. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da
Prefeitura (https://ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88)
99300-1896 e no e–mail: licita.ico@outlook.com. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.030124-SMS – Objeto: contratação de serviços de confecção de
próteses dentárias, destinados a pessoas reconhecidamente carentes do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n°
477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 1400m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, bnccompras.com – Data de Abertura: 24 de
janeiro de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Abertura das Propostas – Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados que no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizara
abertura das propostas de preços decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003 cujo objeto é a execução dos serviços de
construção de uma passagem molhada na Localidade de Olho D’água dos Facundos, conforme contrato de Repasse N° 932234/2022/MDR/CAIXA, junto
a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Boa Viagem/CE, 09 de janeiro de 2024. Artur Valle Pereira -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama – Adiamento de Recebimento e Abertura dos Envelopes – Tomada de Preços Nº
12.20.01/2023. O Município de Pindoretama/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que foi feito um Adendo
ao orçamento, e o recebimento e abertura dos envelopes da Tomada de Preços Nº 12.20.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
dos serviços de reforma do setor tributário do Município de Pindoretama-CE, marcado para 11/01/2024, ás 09h00min, foi adiado para o dia 29/01/2024,
ás 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama, Estado do Ceará.
Pindoretama/CE, 08 de janeiro de 2024. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Concorrência Pública
Nº 0911.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Publicidade Legal destinadas as diversas Secretarias do
Município de Cedro/C. Cedro - CE, 09 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Marco – Extrato de Contrato nº 090101/2024.01 - Pregão Presencial nº 004/2023. Objeto: Fornecimento
de combustível destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Marco. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: Até 31/12/2024. Contratada: José Leorne Rios & Cia. Ltda. Valor: R$ 42.750,00
(quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Assina p/ Contratada: José Leorne Júnior. Assina p/ Contratante: João Batista Viana. Marco/CE, 08 de
janeiro de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente
de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2023.12.21-0001 para a atividade de Infraestrutura de Transporte
e de Obras de Arte – piçarramento da estrada do Sítio Santa Rita ao Sítio Arisco e do Sítio Quieto ao Sítio São José dos Marinheiros, situada na Zona
Rural do Município de Pedra Branca, com 17.276,72 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de
Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2023.12.21-0005 para a atividade de Infraestrutura Urbanística /
Paisagística – Construção de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninha ou Campo de Futebol (Cod: 25.07) – Construção da Praça Mineirolândia,
situada na Rua João Paulo II, Zona Urbana do distrito de Mineirolândia - Município de Pedra Branca, com 2.731,27 m2 de extensão. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de
Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2023.12.21-0004 para a atividade de Construção Civil – outras atividades
não especificadas anteriormente (Implantação de CRAS: Centro de Referência da Assistência Social), situada na Rua Professora Lyly S/N, Zona Urbana do
Distrito de Santa Crus do Banabuiú - Município de Pedra Branca, com 450,00 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de
Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2023.12.28-0001 para a atividade de Infraestrutura de Transporte e Obras
de Arte – outras atividades não especificadas anteriormente (pavimentação em pedra tosca), situada no Sítio Tábuas, Zona Rural do Município de Pedra
Branca, com 31.185,00 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida
Secretaria Municipal.
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