DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de
Abaiara, através do Gabinete do Prefeito e a empresa ARAUJO
PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas
vinculados à Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Raimundo Moreira
da Silva e José Ivan de Araujo.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:8BE98070

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto:
Aquisição
de
combustíveis
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da frota de veículos e máquinas vinculados à Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 68.520,00 (sessenta
e oito mil quinhentos e vinte reais). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e José Ivan de
Araujo.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D1E0D3E8

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.29.1 -SRP

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.29.1 -SRP. Partes: O Município de Abaiara, através da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa
MACHADO & SA BARRETO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias
destinados a frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente de Abaiara/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 06 de
janeiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1°,
ACORDAM em adicionar 10% no quantitativo em alguns dos itens
do contrato. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Leonardo
Tavares de Sá Barreto Leite.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:ECBB96BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e
máquinas vinculados à Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 391.300,00 (trezentos e noventa e um mil trezentos
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Herivelton
Cruz Moreira e José Ivan de Araujo.