DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3B576D1E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 2022.07.07.1 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO)Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
CONCORRENCIA 
PUBLICA 
N.º 
2022.07.07.1 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa EVOLUÇÃO CONSTRUTORA 
EIRELI. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmados em 01 de dezembro de 2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
DIVERSAS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
ABAIARA/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
N° 
111/2022 
CELEBRADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. 
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. 
Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de junho de 
2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. 
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Adriano Rodrigues da Silva. 
  
ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:9366E46A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa 
ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e 
máquinas vinculados à Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Raimundo Moreira 
da Silva e José Ivan de Araujo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:89CF2639 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e 
Transportes e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto: 
Aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da frota de veículos e máquinas vinculados à Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 369.750,00 
(trezentos e sessenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Raimundo Moreira 
da Silva e José Ivan de Araujo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:725BAB29 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 2022.06.13.1 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
CONCORRENCIA 
PUBLICA 
N.º 
2022.06.13.1 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria 
Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa 
LOCAMIX EIRELI. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmados em 20 de outubro de 2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO 
PRIMÁRIO (EMPIÇARRAMENTO) NA ESTRADA QUE LIGA OS 
SÍTIOS 
ARAÚJO, 
RONCADEIRA, 
CATINGA 
GRANDE, 
TRIÂNGULO A BR-116, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
ABAIARA/CE, CONFORME CONVENIO 912121/2021 COM O 
MINISTÉRIO 
E 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
NORDESTE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA 
E 
TRANSPORTE. 
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. 
Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de junho de 
2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. 
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e José Edivanio Ferreira dos 
Santos. 
  
ABAIARA/CE, 28 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F277C259 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e 
máquinas vinculados à Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 602.900,00 (seiscentos e dois mil novecentos reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Elenita Rayane 
Gonçalves Tavares e José Ivan de Araujo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:0BE05427 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição 
de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota 
de veículos e máquinas vinculados à Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 97.740,00 (noventa e sete