DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
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mil setecentos e quarenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e José Ivan de Araujo.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:976C77D1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
GABINETE DO PREFEITO
EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE.
DECRETO Nº 02/2024
Exonera todos os servidores comissionados do
Município de Acopiara – CE.
A senhora ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, Prefeita do
Município de Acopiara - CE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar TODOS os servidores COMISSIONADOS, do
Município de Acopiara - CE.
Art. 2º. O presente decreto não se aplica aos Seguintes Cargos:
Secretários Municipais;
Procurador Geral do Município;
Superintendente de Transporte e Trânsito;
Coordenador de Gestão Financeira - Tesoureiro;
Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal;
Coordenadora de Gestão Administrativa (Recursos Humanos);
Comissão de Licitação;
Chefe de Gabinete;
Servidores que possuem estabilidade legal;
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga
no que couber todas as disposições em contrário, bem como produz
efeitos financeiros a partir de 02 de Janeiro de 2024.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial
ACOPIARA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA.
Prefeita
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:1828B455
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO,
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
PORTARIA Nº 829/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO
DE 2023.
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão,
SECRETÁRIO
DA
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
A
PREFEITA
EM
EXERCÍCIO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o sr. JARDEL ROBERTO DA SILVA ,
brasileiro,
casado,
portador
da
Cédula
de
Identidade
RG
nº200202965221, inscrita no CPF sob o nº 020.424.063-84, para o
cargo em comissão, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura
organizacional
da
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal, 22 de DEZEMBRO de 2023.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:C0482D7D
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO,
SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E
TURISMO.
PORTARIA Nº 025/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE
2024.
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão,
SECRETÁRIO
DA
CULTURA,
ESPORTE,
JUVENTUDE E TURISMO.
A
PREFEITA
EM
EXERCÍCIO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o sr. EDUARDO FEITOSA LIMA , brasileiro,
casado, portador da Cédula de Identidade RG nº20151339184, inscrita
no CPF sob o nº 674.264.173-87, para o cargo em comissão,
SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E
TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, nos termos
da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal, 01 de janeiro de 2024.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:67D91CBC
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO,
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGISTICA.
PORTARIA Nº 024/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE
2024.
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