DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGISTICA. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o sr. RAIMUNDO RODRIGUES FREIRE 
NETO , brasileiro, solteiro , portador da Cédula de Identidade RG 
nº2006029114403, inscrita no CPF sob o nº 075.352.783-96, para o 
cargo 
em 
comissão, 
SECRETÁRIO DE 
TRANSPORTE 
E 
LOGISTICA, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 01 de janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício   
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:24C62E1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
 
PORTARIA Nº 026/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o sr. RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO , 
brasileiro, 
casado, 
portador 
da 
Cédula 
de 
Identidade 
RG 
nº20000029084109, inscrita no CPF sob o nº 931.718.973-34, para o 
cargo em comissão, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 01 de janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:956F4A51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.11.001 
- SEINFRA - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CONTRATADA: SERVECOM ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, pelo valor global de R$ 51.016,05 
(cinquenta e um mil, dezesseis reais e cinco centavos). Objeto: 
Contratação da prestação de serviços técnicos de engenharia civil, 
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo do município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: 
Dispensa de Licitação nº 2022.04.08.001 - SEINFRA. Prazo de 
execução: 
60 
(sessenta) 
dias. 
Dota-ção 
Orçamen-tária: 
0707.04.122.0037.2.043. Elemento de Despe-sas: 33.90.39.00. 
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela 
Contratada: Saimon Lucas de Oliveira Leite. Data da Assinatura: 
11/04/2022. 
  
Aiuaba – CE, 11 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:FB327C12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°015/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO WILGNER DE SOUZA, 
portador do CPF: 078.530.183-63 RG: 2006029048460, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de GERENTE DA 
VIGILANCIA A SAUDE, junto a SECRETARIA DE SAUDE de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BF996E1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°020/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.