DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, Sr. 
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, no uso das atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR, STÉPHANIE DE CARVALHO MACEDO 
membro do CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE, para o 
quadriênio de 2024/2028, eleito nas Eleições Unificadas para 
Conselho Tutelar escolhido pela população em 01 de outubro de 
2023. 
CONSELHEIRO TUTELAR: STÉPHANIE DE CARVALHO 
MACEDO 
Art. 2.º - O conselheiro SERÁ EMPOSSADO em 10 de Janeiro de 
2024 e terá seu mandato até 09 de janeiro de 2028, de acordo com a 
Lei Municipal N.º 230 de 23 de março de 2023. 
  
Art. 3.º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Da Prefeitura Municipal De Assaré(Ce). 
  
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO 
Prefeita Municipal 
Assaré 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4AC51922 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
PORTARIA N.º 30/2024 ASSARE, 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA N.º 30/2024 Assare, 10 de Janeiro de 2024 
  
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de 
Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a 
pessoa abaixo e dá outras providências. 
  
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, Sr. 
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, no uso das atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR, MARIA IVANEIDE DE FREITAS membro do 
CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE, para o quadriênio de 
2024/2028, eleito nas Eleições Unificadas para Conselho Tutelar 
escolhido pela população em 01 de outubro de 2023. 
CONSELHEIRO TUTELAR: MARIA IVANEIDE DE FREITAS 
Art. 2.º - O conselheiro SERÁ EMPOSSADO em 10 de Janeiro de 
2024 e terá seu mandato até 09 de janeiro de 2028, de acordo com a 
Lei Municipal N.º 230 de 23 de março de 2023. 
  
Art. 3.º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Da Prefeitura Municipal De Assaré(Ce). 
  
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO 
Prefeita Municipal 
Assaré 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:16BBE8F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
PORTARIA N.º 33/2024 ASSARE, 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA N.º 33/2024 Assare, 10 de Janeiro de 2024 
  
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de 
Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a 
pessoa abaixo e dá outras providências. 
  
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, Sr. 
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, no uso das atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR, BENEDITO TEIXEIRA DE SOUSA membro 
do CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE, para o quadriênio de 
2024/2028, eleito nas Eleições Unificadas para Conselho Tutelar 
escolhido pela população em 01 de outubro de 2023. 
CONSELHEIRO TUTELAR: BENEDITO TEIXEIRA DE SOUSA 
Art. 2.º - O conselheiro SERÁ EMPOSSADO em 10 de Janeiro de 
2024 e terá seu mandato até 09 de janeiro de 2028, de acordo com a 
Lei Municipal N.º 230 de 23 de março de 2023. 
  
Art. 3.º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Da Prefeitura Municipal De Assaré(Ce). 
  
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO 
Prefeita Municipal 
Assaré 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F27C93A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
PORTARIA N.º 34/2024 ASSARE, 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA N.º 34/2024 Assare, 10 de Janeiro de 2024 
  
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de 
Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a 
pessoa abaixo e dá outras providências. 
  
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, Sr. 
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, no uso das atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR, PAULO RAY LEITE DA SILVA membro do 
CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE, para o quadriênio de 
2024/2028, eleito nas Eleições Unificadas para Conselho Tutelar 
escolhido pela população em 01 de outubro de 2023. 
CONSELHEIRO TUTELAR: PAULO RAY LEITE DA SILVA 
Art. 2.º - O conselheiro SERÁ EMPOSSADO em 10 de Janeiro de 
2024 e terá seu mandato até 09 de janeiro de 2028, de acordo com a 
Lei Municipal N.º 230 de 23 de março de 2023. 
  
Art. 3.º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Da Prefeitura Municipal De Assaré(Ce). 
  
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO 
Prefeita Municipal 
Assaré 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4B2316D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01-
SEINFRA-TP 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO 
– 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.05.01-SEINFRA-TP. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODA DE 
ÁRVORES, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS