DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Art. 2º O Pregoeiro será representado, em sua ausência, por qualquer 
membro que se fizer presente, respeitando-se a ordem de designação. 
  
Art. 3º As decisões da Comissão serão tomadas com a presença dos 
03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um 
deles 
  
Art.4º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. 02 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente 
Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:2A7AA725 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.09.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.09.02 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU-CE. A partir do dia 11 
de 
janeiro 
de 
2024 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo 
Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 10 de janeiro de 2024 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. 
 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:10AD20EF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.09.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.09.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E 
ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE A partir do dia 11 de 
janeiro 
de 
2024 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo 
Dias, 35, Centro -  
  
Banabuiú/CE. 10 de janeiro de 2024 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA –  
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. 
 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:C4115A42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 390/2023 
  
Exonera a pedido Servidor Público Municipal 
Efetiva, do quadro de pessoal da Administração 
Pública, na forma prevista em lei, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que a servidora apresentou requerimento na 
data de 18 de dezembro de 2023, em DESISTÊNCIAdo cargo de 
Agente Administrativo, em que tomou posse, assim, se desligando do 
cargo da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 18.12.2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor CIRIA DE SOUSA SILVA, 
portador do CPF:009.643.063-01lotada na Secretaria de Educação no 
cargo de Agente Administrativo, do quadro de Pessoal Efetivo da 
Administração Pública Municipal na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE.  
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de 
dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:FCB4C814 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 391/2023 
  
Exonera a pedido Servidor Público Municipal 
Efetiva, do quadro de pessoal da Administração 
Pública, na forma prevista em lei, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que a servidora apresentou requerimento na 
data de 18 de dezembro de 2023, em DESISTÊNCIAdo cargo de 
Agente Administrativo, em que tomou posse, assim, se desligando do 
cargo da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 18.12.2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor MARIA DAS GRACAS DE 
LIMA COSTA, portador do CPF:004.519.113-18lotada na Secretaria 
de Educação no cargo de Agente Administrativo, do quadro de 
Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE.  
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18de 
dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal