DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Art. 1º. Nomear FRANCISCA ELISÂNGELA DUARTE, inscrita
no CPF sob o nº 094.XXX.XX3-54, para exercer o cargo de
CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado
do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:7F700380

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90,
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do
município de Nova Olinda – CE,
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SEBASTIÃO TÚLIO PIRES, inscrita no CPF sob
o nº 082.XXX.XX3-28, para exercer o cargo de CONSELHEIRO
TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, para o
quadriênio 2024 – 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:DE3BADD9

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR GESTÃO 2024-2028 MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA CEARÁ

No décimo dia do mês de janeiro do ano de 2024, às 09 horas, na
Câmara Municipal, do Município de Nova Olinda Ceará foi dada
posse, pelo(a) Prefeito(a) Municipal, ITALO BRITO ALENCAR
ALVES, e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a
Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal n°
946/2023, aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município
de (nome do Município), eleitos no dia 1º de outubro de 2023, em
processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA), para um mandato de 4
(quatro) anos, a contar da data de hoje.

O presente Termo de Posse será datado e assinado pelos membros do
Conselho Tutelar eleitos.

Nova Olinda, Ceará, 10 de janeiro de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Membros do Conselho Tutelar titulares eleitos e empossados na
data de hoje:

FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO
Portaria n° 012/2024

FRANCISCO ANTONIO FERREIRA ALENCAR
Portaria n° 013/2024

MARIA LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA
Portaria n° 014/2024

FRANCISCA ELISÂNGELA DUARTE
Portaria nº 015/2024

SEBASTIÃO TÚLIO PIRES FERREIRA
Portaria n° 016/2024
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E6064098

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIA AUREMAR LEAL DOS SANTOS,
inscrita no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-00, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, junto à SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:769006C3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe
sobre
a
nomeação
da
Comissão
Organizadora, para o Edital nº 01/2024 - DE
SELEÇÃO
PÚBLICA
DE
PROFESSORES
TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS
FINAIS E EDUCADOR FÍSICO.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para compor a
Comissão Organizadora, para o Edital nº 01/2024 - DE
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE