DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07/3.3.90.30.19. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO C. M. NETO LTDA 
R$ 49.953,00 (QUARENTA E NOVE MIL E 
NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
CARLOS MARTINS NETO. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 09 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:E38D6ABB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.19 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.19 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE002/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.057; 
0901.10.301.0136.2.062; 0901.10.302.0021.2.065. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.21. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 e 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 5.344,21 (CINCO MIL E TREZENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 09 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:F4693207 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR 
 
PORTARIA DE Nº. 003/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 06 de outubrode 2019, 
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 
1990, 
estatuto 
da 
Criança 
e 
do 
Adolescente, 
e 
daLeiMunicipalNº.148/19,para mandato no quadriênio 2024/2027.  
RESOLVE:  
Art.1º -NOMEARa senhora FRANCISCA ALVES AMORIM, 
portadora do CPF nº. 299.147.363-00, para a função pública de 
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 
Titular:  
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria, 
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do 
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas 
alterações.  
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:6B8F0702 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR 
 
PORTARIA DE Nº. 004/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023, 
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 
1990, 
estatuto 
da 
Criança 
e 
do 
Adolescente, 
e 
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.  
RESOLVE:  
Art.1º -NOMEARa senhora RUTE LOPES MARTINS, portadora 
do 
CPF 
nº. 
017.745.263-36, 
para 
a 
função 
pública 
de 
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 
Titular:  
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria, 
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do 
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas 
alterações.  
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:2E30E272 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR 
 
PORTARIA DE Nº. 005/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.