DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
RESOLVE:  
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023, 
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 
1990, 
estatuto 
da 
Criança 
e 
do 
Adolescente, 
e 
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR a senhora MARIA ERIDAN DA SILVA, 
portadora do CPF nº. 980.282.193-49, para a função pública de 
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 
Titular:  
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria, 
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do 
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas 
alterações.  
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:2F2C092B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR 
 
PORTARIA DE Nº. 006/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023, 
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 
1990, 
estatuto 
da 
Criança 
e 
do 
Adolescente, 
e 
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.  
RESOLVE:  
Art.1º -NOMEARa senhora JOSEFA ODILANIA MOTA VIERA, 
portadora do CPF nº. 016.655.523-10, para a função pública de 
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 
Titular:  
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria, 
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do 
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas 
alterações.  
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:52153620 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR 
 
PORTARIA DE Nº. 007/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023, 
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 
1990, 
estatuto 
da 
Criança 
e 
do 
Adolescente, 
e 
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o senhor LUAN NUNES CUSTÓDIO, portador 
do 
CPF 
nº. 
062.433.323-06, 
para 
a 
função 
pública 
de 
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 
Titular:  
Art.2º.– O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria, 
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do 
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas 
alterações.  
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:A95541A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR 
 
PORTARIA DE Nº. 008/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023, 
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 
1990, 
estatuto 
da 
Criança 
e 
do 
Adolescente, 
e 
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.  
RESOLVE:  
Art.1º. – NOMEARo senhor CICERO PAULINO DE SOUSA, 
portador do CPF nº. 559.056.093-49, para a função pública de 
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 1º 
SUPLENTE:  
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria, 
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do 
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas 
alterações.  
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:20DDBBA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR 
 
PORTARIA DE Nº. 009/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023, 
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 
1990, 
estatuto 
da 
Criança 
e 
do 
Adolescente, 
e 
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.  
RESOLVE: