DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

5.3. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos – STDSMDH resolverá os casos omissos e as situações não
previstas no presente Edital, observadas as disposições legais e os princípios que regem a administração pública.
5.4. Constituem anexos do presente Edital, fazendo parte integrante: MODELO DO PROJETO TÉCNICO e MODELO DE CERTIFICADO DE
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO
Presidente do CMDCA/Barbalha

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BARBALHA – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

MARIA LINDICÁSSIA DO NASCIMENTO MENDES
Presidente Do Conselho Municipal Do Direito Do Idoso – CMDI

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E79A79F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 043/2023-SETAS
Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP

Parte: Município de Chorozinho – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.810.445/0001-41, com sede à
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 766 – Centro - Chorozinho - CE, CEP 62.875-000, por meio do Fundo Municipal de Assistência
Social, neste ato representado pelo Secretário Sr. Antônio Maicon da Silva Albano, CPF nº 049.608.753-30.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas de Funcionamento dos Serviços,
Programas e Projetos, Através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 02 de outubro de 2023.

Fundamentação Legal:
I. No Pregão nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP.
II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017.
III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
IV. Na Lei Federal nº 10.520/02.
Empresa detentora da Ata MARIA GOMES DOS SANTOS - ME, com sede à Rua Coronel João de Oliveira, 420, Loja 05, Messejana,
Fortaleza-Ce, CEP 60.841-820, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.382.398/0001-06, representada por Maria Gomes dos Santos, portadora do
CPF nº. 613.414.283-20.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão
Eletrônico Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP, conforme abaixo:

Lote: 01
Razão Social: MARIA GOMES DOS SANTOS
CNPJ Nº: 45.382.398/0001-06

ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA
QUANT.
VALOR
UNIT.
REGISTRADO
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
1
AÇÚCAR CRISTAL de 1ª qualidade em pacotes transparentes (embalagem primária) e
resistentes de material polietileno atóxico com identificação do produto, registro no
ministério da agricultura e peso líquido 1 kg, acondicionado em fardo (embalagem
secundária) de 30kg. Validade mínima de 150 dias da data da entrega do produto
FARDO
REALEZA
40
139,15
5.566,00
2
ARROZ BRANCO classe longo fino, tipo I em pacotes (embalagem primária)
transparentes e resistentes de material polietileno atóxico com identificação do produto,
peso líquido de 1 kg, acondicionado em fardo (embalagem secundária) de 30kg.
Validade mínima de 150 dias da data da entrega do produto. Apresentar no momento da
entrega de amostra o certificado de classificação vegetal ccv 2022 e/ou 2023
FARDO
REALEZA
50
158,46
7.923,00
3
CAFÉ EM PÓ, torrado e moído com selo de pureza expedido pela ABIC. Embalado em
pacotes a vácuo de 250g (embalagem primária) e acondicionados em caixa de papelão
(embalagem secundária) com 20 unidades. Validade mínima de 1 ano da entrega do
produto
CAIXA
PURO
40
164,10
6.564,00
4
FARINHA DE MILHO, pré-cozida, flocada, sem sal, enriquecida com ferro e ácido
fólico (b9), 100% natural, umidade inferior a 14%, pacote (embalagem primária) de
500g, inviolada, livre de impurezas. Acondicionada em fardos com 10 unidades
(embalagem secundária). Validade mínima de 150 da data da entrega do produto
UNI
MARATÁ
1000
1,95
1.950,00
5
FARINHA DE TRIGO, SEM FERMENTO PACOTE DE 01 KG, ACONDICIONADA
EM FARDOS DE 10 KG
FARDO
BRANDINI
40
53,80
2.152,00
6
MACARRÃO SPAGUETTI PASTEURIZADO, umidade inferior a 13%, cozimento
aproximado a 10 minutos, em pacote (embalagem primária) transparente ou leitoso,
resistente de material polietileno atóxico e peso líquido de 500g, acondicionado em fardo
(embalagem secundária) de 10kg
FARDO
REALEZA
80
34,80
2.784,00
7
FARINHA DE MANDIOCA, classe amarela, tipo i, grupo seca, subgrupo fina, com
umidade inferior a 13%, em pacote (embalagem primária) transparente e resistente de FARDO
REALEZA
10
164,77
1.647,70