DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
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Atender as determinações dos programas de Atenção Domiciliar Melhor em Casa e Ambulatório clínico de reabilitação física; Ser referência técnica, 
atuar nos projetos terapêuticos que requeiram assistência em fisioterapia, em especial unidades de terapia intensiva adulto, infantil e neonatal, 
pacientes com dificuldade de locomoção, neurológicos, entre outros; Encaminhar elou regular usuários com a devida referência para outros serviços 
de maior complexidade, ou reencaminhado (contra referência) para uma unidade de menor complexidade, para dar seguimento ao tratamento; 
Qualificar a rede básica de atenção a saúde, de acordo com a deficiência dos indicadores relacionados a sua condição clínica. Adaptar Exercícios 
motores e jogos de acordo com o prognóstico da pessoa com deficiência; Estimular o desenvolvimento das potencialidades do praticante na 
equoterapia; Auxiliar no processo de construção de habilidades para a melhora da rotina diária c atividade de vida diária; Criar condições essenciais 
na formação do indivíduo; Planejar atividades lúdicas e jogos adaptados na equoterapia com o cunho de aprendizagem motora e cognitiva; Promover 
para a equipe de equoterapia exercícios que melhorem o condicionamento físico, orientação do movimento motor e melhora da qualidade de 
trabalho; Organizar adaptações de materiais equoterápicos nos circuitos, jogos e iniciação do pré-esportivo e esportivo; Participar na triagem dos 
novos praticantes de equoterapia nas avaliações físicas e nos objetivos interdisciplinares; Propiciar a construção da consciência postural e corporal 
do praticante; Buscar exercícios que não acentuem a frustração do praticante e sim o desenvolvimento de novas habilidades; Profissional importante 
no programa de educação e reeducação na equoterapia. 
  
I) FONOAUDIOLOGO 
  
Ser referência técnica, identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o 
treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação de voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala; participar de 
processos educativos e de vigilância em saúde; Desenvolver atividades relacionados, à vigilância em saúde, participar de programas de saúde 
coletiva e de educação em saúde; Atender as determinações dos programas do CAPS; Encaminhar e/ou regular usuários com a devida referência 
para outros serviços de maior complexidade, ou reencaminhado (contra referência) para uma unidade de menorcomplexidade, para dar seguimento 
ao tratamento; Qualificar a rede básica de atenção a saúde, de acordo com a deficiência dos indicadores relacionados a sua condição clínica. 
  
J) CIRURGIÃO DENTISTA 
  
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os 
procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a 
atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) 
individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Encaminhar e 
orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento 
do tratamento; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e 
desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de 
saúde de forma multidisciplinar. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF; Realizar supervisão técnica 
do THD e ACD; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. 
  
7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.  
  
Ter idade mínima de 18 anos completos; 
Possuir escolaridade/habilitação exigida para o cargo que irá concorrer; 
Estar quite com as obrigações militares (para o candidato do sexo masculino); 
Estar quite com as obrigações eleitorais; 
V. Possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo; 
VI. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público; 
VIL. Não acumular cargos, empregos elou funções públicas, exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente, assegurada a 
hipótese de opção estabelecido para a posse; 
VIII. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, inciso XVI, da CF; 
IX. Cumprir as determinações deste EDITAL. 
  
7.1. O local de trabalho será definido no ato da contratação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, e poderá sofrer acréscimos, 
supressões ou alterações, durante a vigência do processo seletivo, a critério da Administração Municipal conforme a apresentação das vagas. 
  
7.2. O profissional que não cumprir as atividades previstas neste Edital, será desligado e imediatamente substituído, na ordem de classificação do 
processo seletivo. 
  
8. DA SELEÇÃO 
  
8.1. Será procedida por Comissão formada por servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE. 
  
8.2. O Processo Seletivo Simplificado constará Inscrição, Análise/Avaliação de Títulos, e Entrevista. 
  
8.3. Na análise/avaliação do Curriculum será atribuído o total de 60 (sessenta) pontos que serão atribuídos aos títulos e experiência dos candidatos. 
  
8.4. Para os cargos/funções: 
  
Especificações 
Valor por título 
Pontuação máxima 
Especialização na área de saúde pública e/ou saúde coletiva, saúde da 
família, saúde mental, com carga horaria mínima de 360 horas 
10 pontos 
20 pontos 
Mestrado/Doutorado na área de saúde pública e/ou saúde coletiva 
10 pontos 
10 
Experiencia de trabalho junto aos programas saúde da família, saúde 
bucal, contados até a data de publicação deste edital. 
05 pontos por cada 06 (seis) meses de experiencia até o limite de 02 anos 20 
Participação em cursos de aperfeiçoamento dentro da área de formação 
exigida. 
02 pontos por cada curso que tenha participado com carga horária 
mínima de 120 horas, até o limite de 05 cursos 
10 
  
* Certificados para comprovação de títulos e cursos de aperfeiçoamento só serão válidos dos últimos cinco anos. 
  
8.5. Os títulos de especialização, pós-graduação, mestrado, doutorados só serão aceitos quando expedidos por instituição reconhecida pelo MEC.