DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955248/2023, Nº Processo: 21000092121202344, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO
CNPJ nº 95590832000111, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
município de Pinhal do São Bento/PR, Valor Total: R$ 1.502.240,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.500.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000678,
Valor:
R$
1.500.000,00, PTRES: 224763, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO
FALCADE DE OLIVEIRA CPF nº ***.042.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955249/2023, Nº Processo: 21000092122202399, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS
CNPJ nº 06124739000191, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
município de Presidente Vargas/MA, Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.500.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000679,
Valor:
R$
1.500.000,00, PTRES: 224763, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANA
RODRIGUES MENDES CPF nº ***.564.333-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955253/2023, Nº Processo: 21000092123202333, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IVINHEMA CNPJ nº
03575875000100, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de
Ivinhema-MS, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.485.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000682, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224759, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000680, Valor: R$ 1.400.000,00,
PTRES: 224760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2025, Data
de Assinatura:
31/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIANO FERRO BARROS
DONATO CPF nº ***.053.911-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955387/2023, Nº Processo: 21000092249202316, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA CNPJ nº
16416125000137, Objeto: Recuperação e Manutenção de estrada vicinal no Município de
Feira da Mata/BA, Valor Total: R$ 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.510.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000721, Valor: R$ 1.510.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMIR MACEDO RODRIGUES CPF nº ***.927.165-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955353/2023, Nº Processo: 21000092183202356, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
CNPJ nº 01597629000123, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
Município de São João do Paraíso/MA., Valor Total: R$ 730.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.487,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 728.512,50,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000685, Valor: R$ 728.512,50, PT R ES :
205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE CPF nº
***.383.083-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950816/2023, Nº Processo: 21000081833202338, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA CNPJ nº
76978881000181, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Terra Rica/PR, Valor Total: R$ 1.510.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.955,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000688, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE CPF nº ***.030.959-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955375/2023, Nº Processo: 21000092224202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS CNPJ
nº 75740811000128, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
município de Manoel Ribas/PR, Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2023
- R$
800.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000702,
Valor:
R$
400.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
CARLOS DA SILVA CORONA CPF nº ***.435.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955232/2023, Nº Processo: 21000092120202308, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CUSTODIA CNPJ nº
11358165000156, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de
Custódia/PE., Valor Total: R$ 1.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000677, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224763,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS CPF nº
***.443.194-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955372/2023, Nº Processo: 21000092218202357, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA CNPJ nº
17980392000103, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Piracema/MG., Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000699, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WESLEY DINIZ CPF nº ***.401.156-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955378/2023, Nº Processo: 21000092240202305, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AIUABA CNPJ nº
07568231000145, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
de Aiuaba - CE, Valor Total: R$ 401.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000704, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RAMILSON ARAUJO MORAES CPF nº ***.371.044-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
909132/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. Vimos
pelo presente solicitar a formalização de termo aditivo objetivando a prorrogação do prazo
de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.497.456,99, Valor de Contrapartida:
R$ 156.000,00, Vigência: 10/01/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº ***.994.671-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908142/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº 18244350000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 593.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907440/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº 31844889000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 533.333,33, Valor de Contrapartida: 194.547,08, Vigência: 31/12/2020 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907430/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº 31844889000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 703.553,33, Valor de Contrapartida: 226.053,33, Vigência: 31/12/2020 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908468/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE DIONISIO, CNPJ nº 20126439000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
488.900,00, Valor de Contrapartida: 202.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
901590/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAQUARA, CNPJ nº 76105675000167. TERMO
ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.303.872,15, Valor de Contrapartida: R$ 348.872,15,
Vigência: 10/01/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSIMAR APARECIDO KNUPP
FROES, CPF nº ***.624.989-**.
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