DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951382/2023, Nº Processo: 21000087020202351, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ZE DOCA CNPJ nº
12122065000199, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Zé Doca/MA., Valor Total: R$ 4.779.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.775.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000577, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
CPF nº ***.119.523-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955460/2023, Nº Processo: 21000092270202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS CNPJ nº
16418717000198, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de
Caetanos - BA., Valor Total: R$ 956.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000729, Valor: R$ 225.597,42, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO ALVES DOS REIS CPF nº ***.103.395-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955486/2023, Nº Processo: 21000092300202381, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA CNPJ nº
18313015000175, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de
Itaguara - MG., Valor Total: R$ 506.212,19, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 505.212,19, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000727, Valor: R$ 505.212,19, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº ***.446.466-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955484/2023, Nº Processo: 21000092297202304, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA CNPJ nº
06209936000103, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de
Palmeirândia-MA., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000726, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR CPF nº
***.439.883-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 901253/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº 08196941000154. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 239.000,00, Valor de Contrapartida: 95.750,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/10/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 908467/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
319.728,60, Valor de Contrapartida: 4.578,60, Vigência: 31/12/2020 a 30/07/2024. Data de
Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907556/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 01613464000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 593.500,00, Valor de Contrapartida: 259.250,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907933/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NANUQUE, CNPJ nº 18398974000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 534.607,52, Valor de Contrapartida: 57.585,02, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 905997/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº 31844889000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.108.900,00, Valor de Contrapartida: 631.400,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940731/2023, Nº Processo: 21000032877202334, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO DE IUNA CNPJ nº
27167394000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
1.063.999,66, Valor de Contrapartida: R$ 108.999,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000131, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROMARIO BATISTA VIEIRA CPF nº ***.456.027-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944771/2023, Nº Processo: 21000066182202356, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
ARAGUAIA
CNPJ
nº
05070404000175,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 310.986,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.986,65, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIR LOPES MARTINS CPF nº ***.553.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941161/2023, Nº Processo: 21000033195202349, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ
nº 92324706000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA AGRICULTURA
FAMILIAR, Valor Total: R$ 193.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ERNANI DE FREITAS GONCALVES CPF nº ***.453.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955260/2023, Nº Processo: 21000092154202394, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS
GUARARAPES CNPJ nº 10377679000196, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, Valor Total: R$
3.140.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 32.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.108.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000720, Valor: R$ 3.108.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS CPF nº ***.646.464-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955476/2023, Nº Processo: 21000092284202327, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATENDE CNPJ nº
10186138000180, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de
Catende-PE., Valor Total: R$ 2.017.442,34, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.002.442,34, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000717, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA CPF nº
***.279.334-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943382/2023, Nº Processo: 21000061779202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGI CNPJ nº
14200406000122, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Itagi/BA., Valor Total: R$ 920.816,37, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 918.906,37, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000734, Valor: R$ 918.906,37, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: OLIVAL ANDRADE JUNIOR CPF nº ***.841.525-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955457/2023, Nº Processo: 21000092269202389, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO
TOCANTINS CNPJ nº 25064015000144, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, Valor Total: R$
503.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000728,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL
MARACAIPE DE ALMEIDA CPF nº ***.009.511-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953933/2023, Nº Processo: 21000090962202317, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA CNPJ nº
06554091000193, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município
de
Itaueira -PI., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000683, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE CPF nº
***.977.823-**.
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convenio n 941896/2023, N Processo 21000.048809-2023-97, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICÍPIO DE ENEAS MARQU ES - P R ,
CNPJ 76.205.657-0001-57, Objeto: Aquisição de Maquina Agricola, Valor Total: R$
627.900,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 245.900,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho:
2023NE000161, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
EDSON LUPATINI, CPF: ***.204.419-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 941935-2023, Nº Processo 21000.048844-2023-14, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL-
PR, CNPJ 80.874.100-0001-86, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$
486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por
exercício:
2023
-
R$
477.500,00,
Crédito
orçamentário:
Num.
Empenho:
2023NE000177, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
NILSON ANTONIO FEVERSANI, CPF: ***.951.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 941937-2023, Nº Processo 21000.048601-2023-78, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE LINDOESTE-PR, CNPJ
80.881.915-0001-92, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$
339.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.129,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 335.720,70, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000178, Valor:
R$ 335.720,70, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28-12-
2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: SILVIO DE SOUZA, CPF:
***.358.179-**.
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