DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
repactuar, a partir data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em
razão da Convenção Coletiva do Trabalho MTE ba000030/2023/2023 (30182253), após
a correção dos índices realizada nas planilhas de custos e formação de preço
homologadas
no pregão
nº 11/2021,
conforme
parecer n.
01057/2023/adv/e-
cju/scom/cgu/agu e relatórios (32746699, 32737279, 32737350), com efeito retroativo
a partir de 01/01/2023 até 30/11/2023.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.151,16. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/ D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 41/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.
repactuar, a partir data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em razão
da convenção coletiva do trabalho mr009860/2023, após a correção dos índices realizada
nas planilhas de custos e formação de preço homologadas no pregão nº 11/2021,
conforme parecer n. 01057/2023/adv/e-cju/scom/cgu/agu e relatórios (32778522,
32778598, 32778728), com efeito retroativo a partir de 01/03/2023 até 30/11/2023..
Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.410,60. Data
de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, publicado no Diário Oficial
da União -DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, seção 3, página 3, onde se lê: "Data da
Assinatura: 26/10/2023", leia-se: "Data de Assinatura: 10 de abril de 2023".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir
data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em razão da convenção
coletiva do trabalho (31496064), após a correção dos índices realizada nas planilhas de
custos e formação de preço (32827890, 32828001 e 32828030) e relatório técnico
(32828224), com efeito retroativo a partir de 13/01/2023 até 30/11/2023.. Vigência:
13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.792,64. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir
data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em razão da convenção
coletiva do trabalho mr009860/2023, após a correção dos índices realizada nas planilhas de
custos e formação de preço homologadas no pregão nº 11/2021, conforme parecer n.
01057/2023/adv/e-cju/scom/cgu/agu e relatórios (32778522, 32778598, 32778728), com
efeito retroativo a partir de 01/03/2023 até 30/11/2023.. Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.082,64. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir
data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em razão da convenção
coletiva do trabalho mte ba000030/2023/2023 (30182253), após a correção dos índices
realizada nas planilhas de custos e formação de preço homologadas no pregão nº 11/2021,
conforme parecer n. 01057/2023/adv/e-cju/scom/cgu/agu e relatórios (32746699,
32737279, 32737350), com efeito retroativo a partir de 01/01/2023 até 30/11/2023..
Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.151,16.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 18/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 18/2023,
referente à oferta de material propagativo de nectarina cultivares BRS Cathy, BRS Dani e
BRS Janita, sendo contemplados os produtores Gilberto Somacal, Gildo Darci Dias,
Sociedade Vitácea de Desenvolvimento Vitícola, Claudiomar Fischer e Clone Viveiros e
Fruticultura Ltda.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
Em Exercício
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e JOÃO MARCOS SAMESH COLONNA VASCONCELOS LIMA. Objeto: Permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 10/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e João Marcos Samesh Colonna Vasconcelos Lima, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Embrapa comunica que aplicou as penalidades de advertência,
suspensão temporária de participar de Licitação e impedindo e contratar com a Embrapa,
pelo prazo de (dois) anos, bem como penalidade de mula, no valor de R$3.953,79 (três mil,
novencentos e ciquenta e três reais e setenta e nove centavos), à empresa PLAC
ENGENHARIA E SISTEMAS DE INCÊNDIO LTDA-EPP, CNPJ nº 24.143.571/0001-43, motivados
pelo DESCUMPRIMENTO PARCIAL do Contrato 22800.19/0118-5 DL nº 12/2019.
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
Chefe Geral
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº
21156.003076/2023-98, SAIC nº 20100.23/0156-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AGROINDUSTRIAL
SANTO EXPEDITO EIRELI (CNPJ nº 36.246.885/0001-50). Objeto: Viabilizar a produção de
sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando
aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo, da cultivar de
amendoim BRS 427 OL., por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de
sementes cooperante. Data da assinatura: 27/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Fábio de Freitas Carlos-Diretor, pela
AGROINDUSTRIAL SANTO EXPEDITO.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-
69 (Patrocinada), BAYER S.A., CNPJ: 18.459.628/0001-15 (Patrocinadora) e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Patrocinada).
Objeto: Concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando
viabilizar a VISITA TÉCNICA ESPECIAL: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A SOJICULTURA DO
MÉDIO-NORTE MATO-GROSSENSE, em conformidade com as descrições constantes do
documento denominado "PROJETO DE ATIVIDADES", registrado na Embrapa através do
SAIC Nº. 24000.23/0067-2; Fonte de recursos: Privada; Valor global estimado: R$ 10.000,00
(dez mil reais), os quais deverão ser depositados pela PATROCINADORA em uma única
parcela, por meio de crédito na conta corrente de titularidade da Fundação de Apoio
especificamente aberta para a realização da Atividade, sendo instituição bancária oficial
aceita pela EMBRAPA; Data da assinatura: 09/01/2024; Vigência: 15/03/2024; Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck , Chefe de Transferência
de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert e Simone dos Anjos
pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; pela Patrocinadora
assinam os procuradores Gabriel de Oliveira Garms, Emerson Oberdan de Souza e a
representante técnica comercial: Gessika Tres.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria, Processo 21157.001548/2023-68. Partes: Embrapa Amapá e a
Associação das mulheres produtoras agroextrativista da foz do rio mazagão velho -
AMPAFOZ. Objeto: A integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto
intitulado "Desenvolvimento de sistema de produção e manejo pesqueiro de camarões de
água doce em área de várzea da foz do rio Amazonas", doravante denominado
simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I). Vigência: Terá vigência
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura (ou da data da
assinatura pela última Parte), podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento,
mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes.
Assinatura: 09/01/2024. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro e Jô de Farias Lima
(Embrapa Amapá) e Rosilda do Socorro Viana Pacheco (AMPAFOZ).
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 057/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada-STFC, nas modalidades: Local, Longa
Distancia Nacional e Longa Distancia Internacional e Serviços de Telefonia Movel e Dados
Pessoal -SMP, para Embrapa Amazônia oriental, a ser executado de forma continua.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 10/01/2024) 135006-13203-2024NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo, vinculado ao instrumento firmado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o estudante de Pós-Graduação
(DOURTORADO) RAFAEL FERREIRA MONTES, CPF:032.315.451-45; Objeto: permitir ao
estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/01/2024 a 30/10/2024; Data de assinatura: 10/01/2024.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento
firmado em 01/01/2024 entre o bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1109 -
FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPAF, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e
Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e O bolsista FELIPHE STIVAL
VALADARES GUILIANI, CPF:755.611.311-68; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com
a finalidade
exclusiva de
apoiá-lo na
execução do
seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento.
Período
de
01/01/2024
a
30/06/2024;
Data
de
assinatura:
09/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
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