DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de gerenciamento de frota, tratores e implementos agrícolas, por
meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético,
executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as
necessidades da Embrapa Caprinos e Ovinos na manutenção preventiva e corretiva de
veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças,
acessórios ori
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO
Supervisora do Sps
(SIDEC - 10/01/2024) 135010-13203-2023NE000008
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 - Locação de imóvel residencial funcional;
Locadora: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: Mauro dos
Santos Nolasco; matrícula nº 247633. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional sob
o registro patrimonial nº 17202659, - CLÁUSULA SEGUNDA- PREÇO : De acordo com a
Cláusula Terceira do Contrato SEI 8081441 o valor mensal do aluguel fica reajustado em
4,68 %, considerando a variação do IPCA (IBGE) conforme Memorando Circular 11, SEI
5853986, no período compreendido entre dezembro de 2022 a novembro de 2023 (último
índice disponível), passando o valor mensal do aluguel para R$ 310,38 (trezentos e dez
reais e trinta e oito centavos), conforme pesquisado no Anexo BCB - Calculadora do
cidadão. Vigência: Da Repactuação: De 19.12.2023 a 19.12.2024. Data de assinatura:
05.01.2024; Signatários: Sr.
José Dias Vianna Filho e Sr.
Waldyr Stumpf Junior-
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Mauro dos Santos Nolasco -
Locatário.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.001071/2023-82; Objeto: Prestação de
serviços 
de 
instalação,
desinstalação, 
manutenção 
preventiva 
e
corretiva 
dos
condicionadores de ar, com fornecimento de peças e mão de obra, e elaboração de PMOC.
Contrato SAIC/AJU 20400.24/0001-4; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$
22.620,00; Contratada: REFRIPAR - Comércio e Refrigeração LTDA, CNPJ 02.772.299/0001-
28; Data da assinatura: 10/01/2024; Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto
de Administração, pela Embrapa, e Daniel de Almeida Ortiz, pela contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 0317/23; Objeto: Prestação de serviço de publicação de
artigo científico em revista; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Instituto
Agronômico - BRAGANTIA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0059/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 990,00; Data de Assinatura: 22/12/2023.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0297/23; Objeto: Licenciamento de software (SAGU)
para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e César de Oliveira
Hiragi Informática ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0053/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 17.000,00; Data de Assinatura: 11/12/2023.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0319/23; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva e calibração de sistema de purificação de água da Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA;
Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 22.754,23; Data de Assinatura: 21/12/2023.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0268/23; Objeto: Prestação de serviço para manutenção
corretiva de fluorômetro da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
M T MARCONI EIRELI - ME; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº
0006/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 37.280,00; Data de Assinatura:
29/12/2023.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0323/23; Objeto: Prestação de serviço de manutenção
em sistemas de eletroforese da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e Agilent Technologies Brasil Ltda.; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput
nº 0011/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 43.231,18; Data de Assinatura:
22/12/2023.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0318/23; Objeto: Prestação de serviço de análise para
determinação de fibras e nutrientes em frutos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
MI. INSTALACOES HIDRAULICA E ELETRICA LTDA (Bahia Analítica); Vinculação: Dispensa de
Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0048/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 44.485,64;
Data de Assinatura: 05/01/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0278/23; Objeto: Sequenciamento de DNA; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e ACTGENE ANÁLISES MOLECULARES LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.419,00; Data
de Assinatura: 08/01/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0302/23; Objeto: Contratação de empresa para
confecção de estruturas metálicas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TQM
SERVICOS E LOCACOES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0041/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 12.859,00; Data de Assinatura:
04/01/2024.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento 
nº
0238/23;
Objeto: 
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
2.336,62; Data de Assinatura: 20/12/2023.
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento 
nº
0237/23;
Objeto: 
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Vidor & Heinecke Representações Comerciais;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
11.114,44; Data de Assinatura: 21/12/2023.
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento 
nº
0240/23;
Objeto: 
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e 50.932.940 ANDRESSA BARRETO LIMA (NUTRIR
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS); Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 304,00; Data de Assinatura: 18/12/2023.
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento 
nº
0242/23;
Objeto: 
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E
UTILIDADES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/23 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 298,80; Data de Assinatura: 20/12/2023.
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento 
nº
0246/23;
Objeto: 
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TITO CESAR SILVA SOARES; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0006/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.023,00; Data de
Assinatura: 26/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0232/23; Objeto: Aquisição de Consumíveis de
equipamentos de purificação e osmose reversa; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0004/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 760,00; Data de Assinatura: 15/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0233/23; Objeto: Aquisição de Consumíveis de
equipamentos de purificação e osmose reversa; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
MERCK S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0004/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 4.528,15; Data de Assinatura: 15/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0234/23; Objeto: Aquisição de Consumíveis de
equipamentos de purificação e osmose reversa; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0004/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 118,00; Data de Assinatura: 15/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0250/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
ANELY SOFIA ARAUJO DA SILVA SANTOS 07588112417; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP
nº 0001/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.665,24; Data de Assinatura:
22/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0252/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
UMAR MELO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/2023 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 1.371,70; Data de Assinatura: 21/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0253/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos
de Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
Maria de Fatima Santos Silva 44829230525; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/23
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.125,00; Data de Assinatura: 22/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0254/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI'S EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP
nº 0001/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 10.340,00; Data de Assinatura:
21/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0257/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e L.
DE NARDIN LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/2023 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 5.657,40; Data de Assinatura: 21/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0260/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/2023
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 357,00; Data de Assinatura: 21/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0265/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
- SRP nº 0001/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.112,00; Data de Assinatura:
26/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0284/23; Objeto: Aquisição de Material Químico;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LT DA ;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
8.051,75; Data de Assinatura: 19/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0264/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0001/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 442,25; Data de Assinatura: 22/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0267/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.051,28; Data de Assinatura: 22/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0299/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI'S EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP
nº
0001/2023 -
Embrapa/CNPMF;
Valor Global:
R$
550,00;
Data de
Assinatura:
21/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0273/23; Objeto: Aquisição de material
laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ICP
CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0007/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 741,67; Data de Assinatura: 08/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0275/23; Objeto: Aquisição de material
laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Liliane
Alarcão Dias Corrêa Ramanzini - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.324,00; Data de Assinatura: 08/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0276/23; Objeto: Aquisição de material
laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LOCCUS
DO BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2022 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 700,00; Data de Assinatura: 08/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0277/23; Objeto: Aquisição de material
laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e OMEGA
TRES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0007/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 480,00; Data de
Assinatura: 08/12/2023.