DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 20900.24/0002-7; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.; Objeto:
Quarentena de artigos regulamentados e depósito fechado; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$40.000,00;
Data de assinatura:
09/01/2024; Vigência:
até 31/12/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia em exercício, ambos pela Embrapa Soja, Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED e Rafael Leiria Nunes - Diretor de
Operações, pela Tradecorp.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0001-5; Dispensa de Licitação nº 36/2023 - UASG
130240. Processo nº 21173.001785/2023-21. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva no telhado da Embrapa Alimentos e Territórios (2º andar - Anexo SEAG R I ) .
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Senna
Engenharia Ltda. (49.326.292/0001-46). Valor Total: R$ 76.774,63. Assinatura: 10/01/2024;
Vigência: 10/01/2024 a 09/03/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva
(Chefe-Geral) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em exercício) e
pela Contratada Stephanie Louise Buarque Silva Pimentel de Melo (Diretora).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de calçados de
segurança para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC conforme termo de referência.
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 10/01/2024) 275057-27209-2024NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01205.000012/2022-14.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação do custo mensal por
deliberação das convenção coletiva de trabalho 2023/2024, referente à contratação de
serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e
vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento
de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos
serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do
museu paraense emílio goeldi - mpeg. A repactuação está prevista no contrato original na
cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas
disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se
nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (11566705, pg.05-40), com
registro no mte: pa000095/2023, concernente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2024, no
presente apostilamento, especificamente do período de 26/08/2023 a 31/12/2023..
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.466,68.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Inciso VI do Art. 27 c/c Art. 37 da Portaria Interministerial nº
424, de 30 de Dezembro de 2016, Portaria MCTIC nº 2.860, de 11.06.2019, nos termos do
Parecer nº 00187/2023/CONJUR-MCTI/CGU/AGU (11200078), e considerando o Parecer
Técnico nº 09/2024/SEI-MCTI (11636579) da Coordenação-Geral das Transferências
Voluntárias, resolve PRORROGAR "de Ofício" o Convênio Portal Transferegov.br nº
892446/2019, celebrado com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado do Maranhão, passando o prazo de vigência para 25 de Março de 2026, período
equivalente ao lapso de 84 (oitenta e quatro) dias no depósito da segunda parcela dos
recursos financeiros do Instrumento. INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA .
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2021/00038; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0087.02. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25.
Objeto: Revisão do valor do contrato, considerando a majoração do salário mínimo nacional
pela Lei nº 14.663/23 e o disposto no art.428, §2º da CLT. Valor: R$ 14.694,24 (quatorze
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), elevando o valor global
do contrato para R$ 1.374.543,48 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos
e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Assinatura em 08/01/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 446, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Pelo presente
fica notificado o Sr
(a) Karen Ambrozi
Käercher CPF:
***.120.580-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor
de R$
3.510,72 (três mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos), visto o não
atendimento à Notificação 477/2023 entregue em 11/08/2023, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 141737/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: André Esteves Nogueira, processo: 406860/2022-0
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP PARA O: Instituto
Tecnológico de Aeronáutica - ITA, DATA DA FIRMATURA: 10/01/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq, MURILO MARQUES DA SILVA Coordenador - substituto de Apoio ao Fomento -
COAFO PO CNPq Nº 105, de 14 de setembro de 2023, Pelo beneficiário o próprio
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para
Inovação MAI/DAI (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-
se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4986622008831845
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq Nº 23/2018 - Programa Doutorado Acadêmico para Inovação - DAI
(Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/6372051243028180
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Megga FM Ltda.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Megga
FM Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 055/2009-CEL/MC
(processo n.º 53000.013915/2010-21).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Capela, estado
do Sergipe.
DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Washington Rafael Silvestre - Administrador(a) da
entidade Megga FM Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.001641/2023-34.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 37.430.723/0001-30 - CH COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Fornecimento
de 1 (um) equipamento de ar condicionado de 36000 Btus/h para a Anatel Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/04/2024. Valor Total: R$ 8.697,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.001641/2023-34.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado:
18.995.457/0001-49 -
NOBREGA COMERCIO
E
SERVICO LTDA.
Objeto:
Fornecimento de 5 (cinco) equipamentos de ar condicionado de 12000 Btus/h para a Anatel
Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2024.
Valor Total: R$ 9.780,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).