DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0334/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Vasos e Ferramentas Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico -
Tradicional nº 0047/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.376,10; Data de
Assinatura: 05/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0342/23; Objeto: Aquisição de veículos para a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GRANKAI COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0044/2023 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 26.890,00; Data de Assinatura: 05/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0381/23; Objeto: Aquisição de Material e
Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e REDNOV FERRAMENTAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
000720/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 259,86; Data de Assinatura: 09/01/2024.
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento 
nº
0236/23;
Objeto: 
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LRF DISTRIBUIDORA LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0006/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 31.781,79; Data de
Assinatura: 21/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0144/23; Objeto: Aquisição de gás acetileno para
a Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e WHITE MARTINS GA S ES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0027/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.424,16; Data de Assinatura:
09/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0255/23; Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.977,00; Data
de Assinatura: 04/01/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI 21188.001896/2023-73. Contrato: 4400035020. Espécie: Aquisição de material
de copa e cozinha. Partes: Embrapa Meio-Norte e Agilize Distribuidora de Produtos de
Limpeza LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 114/2023. Valor global: R$ 658,00. Data:
10/01/2024. Contrato: 4400035024. Espécie: Aquisição de material de copa e cozinha.
Partes: Embrapa Meio-Norte e Celso Luiz Moreira da Costa; Vinculação: Dispensa de
licitação 114/2023. Valor global: R$ 3.560,00. Data: 05/01/2024. Contrato: 4400035025.
Espécie: Aquisição de material de copa e cozinha. Partes: Embrapa Meio-Norte e Eromidio
Martins de Oliveira; Vinculação: Dispensa de licitação 114/2023. Valor global: R$ 540,00.
Data: 05/01/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Laisla da
Costa Almeida Lage. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite
ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/01/2024. Fim da
Vigência: 30/06/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Laisla da Costa Almeida Lage, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Samuel Victor Pinheiro Ferreira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 19/12/2023. Fim da Vigência:
30/11/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Victor Pinheiro Ferreira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vitória Palhares Ribeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 21/12/2023. Fim da Vigência:
25/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Vitória Palhares Ribeiro, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Elise Caroline de Carvalho Marques. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 05/01/2024. Fim da Vigência:
31/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Elise Caroline de Carvalho Marques, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL. Objeto:
prestação de serviços, pela Contratada, de manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores diesel, cumulada com fornecimento de peças. Modalidade de Licitação:
PREGÃO - Dispensa de Licitação nº 51/2023. Valor Global: R$ 750.000,00 . Vigência:
08/01/24 à 08/01/29; Data da assinatura: 08/01/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da
Embrapa Milho e Sorgo e Elcimar Teixeira da Silva - Diretor Geral - Elcimar Teixeira da Silva
EPP.
EXTRATOS DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Érika
Pereira Fernandes Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0091-3. Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 11/12/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 01/04/2023. Validade: a partir de
11/12/2023. Data da Assinatura: 21/12/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Érika Pereira Fernandes
Santos, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Yann
Andrade Souza, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0094-7. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 11/12/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 05/04/2023. Validade: a partir de 11/12/2023. Data da Assinatura:
21/12/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Yann Andrade Souza, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista
Thaislane Sabrina de Souza Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0073-2. Objeto:
A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0073-2, firmado entre as partes em 07/06/2022, fica
prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 08/12/2023 a 07/12/2024. Início da
Vigência: 08/12/2023. Fim da Vigência: 07/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Thaislane Sabrina de
Souza Oliveira, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Fernanda Gabriela Silva Guimarães, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0221-6. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 03/10/2023 e término previsto
para 31/12/2023 fica prorrogada por 07(sete) meses, passando a vigorar de 01/01/2024 a
31/07/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/01/2024. Fim da Vigência: 31/07/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Fernanda Gabriela Silva
Guimarães, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Hélio Coelho da Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0168-9. Objeto:
A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
com início em 15/07/2023 e término previsto para 31/12/2023, fica prorrogada por 6 (seis)
meses, passando a vigorar de 01/01/2024 a 30/06/2024, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência:
01/01/2024. Fim da Vigência: 30/06/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto Chefe-Geral e Hélio Coelho da Silva, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rosa de Lima Oliveira; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 01/01/2024; Data da assinatura: 08/01/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rosa de Lima Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Alessandra Silva de Moura; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 01/01/2024; Data da assinatura: 04/01/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Alessandra Silva de Moura.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato de bem móvel; Código SAIC 22400.24/0005-1;
Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o
Município de Delmiro Gouveia-AL. (Comodatária) - CNPJ/MF - 12.224.895/0001-27;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato
para instalação de Unidade de Beneficiamento de Frutas em comunidades do município
de
Delmiro
Gouveia-AL, 06(seis)
bens
móveis
listados
na Cláusula
Primeira
do
instrumento jurídico, para execução de atividades de pesquisa e experimentação
agropecuária, resguardados pelo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
Embrapa Semiárido e o município de Delmiro Gouveia-AL, codificado no SAIC, sob o nº
22400.22/0018-6, para
execução do Projeto:
"Ações de
Desenvolvimento para
Estudantes e Produtores
Agropecuários (bovino, caprino, ovino,
abelha, galinha,
hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São
Francisco
-
PE/SE/AL/BA;
Data da
assinatura:
09/01/2024;
Vigência:
09/03/2025;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Daniel Cordeiro Brandão, pela Embrapa
Semiárido, Eliziane Ferreira Costa Lima, pela Comodatária.
Espécie: Contrato de Comodato de bem móvel; Código SAIC 22400.24/0006-9;
Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o
Município de Delmiro Gouveia-AL. (Comodatária) - CNPJ/MF - 12.224.895/0001-27;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato,
para instalação de Unidade de Beneficiamento de Leite em comunidades do município
de Delmiro Gouveia-AL, 05(cinco) bens móveis listados na Cláusula Primeira do
instrumento jurídico, para execução de atividades de pesquisa e experimentação
agropecuária, resguardados pelo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
Embrapa Semiárido e o município de Delmiro Gouveia-AL, codificado no SAIC, sob o nº
22400.22/0018-6, para
execução do Projeto:
"Ações de
Desenvolvimento para
Estudantes e Produtores
Agropecuários (bovino, caprino, ovino,
abelha, galinha,
hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São
Francisco
-
PE/SE/AL/BA;
Data da
assinatura:
09/01/2024;
Vigência:
09/03/2025;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Daniel Cordeiro Brandão, pela Embrapa
Semiárido, Eliziane Ferreira Costa Lima, pela Comodatária.
Espécie: Contrato de Comodato de bem móvel; Código SAIC 22400.24/0007-7;
Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o
Município de Delmiro Gouveia-AL. (Comodatária) - CNPJ/MF - 12.224.895/0001-27;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato,
para instalação de Unidade de Beneficiamento de Mel em comunidades do município
de Delmiro
Gouveia-AL, 02(dois)
bens móveis
listados na
Cláusula Primeira
do
instrumento jurídico, para execução de atividades de pesquisa e experimentação
agropecuária, resguardados pelo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
Embrapa Semiárido e o município de Delmiro Gouveia-AL, codificado no SAIC, sob o nº
22400.22/0018-6, para
execução do Projeto:
"Ações de
Desenvolvimento para
Estudantes e Produtores
Agropecuários (bovino, caprino, ovino,
abelha, galinha,
hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São
Francisco
-
PE/SE/AL/BA;
Data da
assinatura:
09/01/2024;
Vigência:
09/03/2025;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Daniel Cordeiro Brandão, pela Embrapa
Semiárido, Eliziane Ferreira Costa Lima, pela Comodatária.