DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67540.022918/2022-97.
Pregão. Nº 73/2022.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, sem alteração do valor contratual, cujo objeto é a prestação
de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), para chamadas do tipo móvel-móvel, móvel-
fixo e dados em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Vigência: 23/01/2024
a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.364,80. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540022095202381. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante
conforme especificações constantes nos manuais dos fabricantes das viaturas e
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 082/gap-sj-gsau-sj/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 15/01/2025, nos termos do
art. 57, item ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.156,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA",
aprovado pela
Portaria n°
1.668/GC3, de
16 de
setembro de
2013,
considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o
parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica,
combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°,
parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com
o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador
ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea,
não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante
para efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação
das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação
de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. S/NUP - DIGITAL
ALGODOEIRA 
COTTON
ZEUL
LT DA
35.673.936/0001-68
R$ 1.514,92
. S/NUP - DIGITAL
APARECIDA SCHEID
251.635.725-3
R$ 5.761,91
. S/NUP - DIGITAL
BANCO BMG S/A
61.186.680/0001-74
R$ 56.711,59
. S/NUP - DIGITAL
GIRASSOL AGRICOLA LTDA
09.409.968/0004-93
R$ 12.680,69
. 67600.008983/2020-96
NILSON CARVALHO SILVA
172.344.921-00
R$ 85,49
. 67600.012020/2021-78
NIVALDO DA CONCEIÇÃO LEVEL
000.953.762-75
R$ 69,14
. S/NUP - DIGITAL
RODOLFO ASSIS GUEDES
010.539.194-84
R$ 621,19
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001291/2023-41.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado:
88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas
atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e
62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 4.760.000,00. Data de
Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001889/2023-30.
Pregão Nº 239/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPER AC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço de comunicação, com tecnologia IP/MPLS, que
permitam a comunicação de longa distância entre os órgãos do COMAER. Fundamento
Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total:
R$ 30.246.859,72. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 157/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para UTI NEONATAL E
PEDIATRIA .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 120195-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.00317620231. Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos
de Copa e Cozinha para atender os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais (PNRF)
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos - PAAF.. Total de Itens Licitados:
73. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284004643202369. , publicada no D.O.U de 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios industrializados Tipo II Novo Edital: 11/01/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 10/01/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005770202385. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
aparelhos de ar condicionados split . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/01/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 10/01/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO N. 022/2023 publicado no D.O.U Nº 006 de 2029-
01-09, Seção 3, Página 13. Onde se lê: UASG 120636. Leia-se: UASG 120024, onde se lê:
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Leia-se: Contratante: CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR e onde se lê: Valor Total: R$
40.032,76. Leia-se: Valor Total: R$ 40.032,78.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 003/2023 REFERENTE AO
CONTRATO N. 038/2023 publicado no D.O.U Nº 247 de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê:
conforme 3º termo aditivo ao contrato 038/GAPLS/2023. Leia-se: conforme 3º termo
aditivo ao contrato 038/GAPLS/2022
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107005582202306. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada em cursos voltados para a área de subsistẽncia.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 120645-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de roupa de cama, mesa
e banho para suprir a necessidade do Hotel de Trânsito dos Oficiais e do
Hotel de Trânsito dos Graduados para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades
Apoiadas. Processo: 67107.006462/2023-18, referente ao Pregão 67/GAP-GL/2023.

                            

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