DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços (ARP) 401/ GAP-GL/2023, contratada: ALAIDE RAISI Z A N O L LO,
CNPJ: 08.944.032/0001-57, no valor total de R$ 109.993,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 402/ GAP-GL/2023, contratada: NATHALIA MARCIAL
BARCELLOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 20.060.916/0001-44, no valor total de R$
26.542,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 403/ GAP-GL/2023, contratada: R2 S ABRAHAO COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.843.853/0001-77, no valor total de R$ 19.050,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 404/ GAP-GL/2023, contratada: Y S DIAS COMERCIO DE
PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99, no valor total de R$ 16.310,00. Data da assinatura:
07 de dezembro de 2023. Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.003233/2023-57.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio às atividades
meio do hca, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do
pregão eletrônico nº 043/gap-rj/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$
746.272,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002252/2023-66.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.431.280/0001-04 - QUATRO AMIGOS ALIMENTAÇÃO E CIA. Objeto: Presente
instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão onerosa de uso de
imóvel de domínio da união, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 30.804,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 32/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA,
CNPJ 88.747.928/0001-85. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio
de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 22 de dezembro de 2023, com eficácia a contar da
data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 33/DIRAD/SDPP/2023.. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA,
CNPJ 88.747.928/0001-85. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de Previdência Complementar, no âmbito do COMAER, por
meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 22 de dezembro de 2023, com eficácia a contar da
data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003980202392. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de
possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis
e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos Afonsos
(GUARNAE-AF) . Total de Itens Licitados: 420. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 120623-00001-2024NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
à
empresa
CMH
-
CENTRAL
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES,
CNPJ:23.228.076/0001-74, com fundamento no Despacho Decisório n° 27/ARC/21260, de 14 de
dezembro de 2023, a seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar com a União,
no Sicaf, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "f" do item
6.1.14 da ICA 12-23/2019 c/c 22.4.4 do Edital do Pregão n° 14/2022. A aplicação da sanção se deu pelo
fato da empresa ter solicitado desclassificação da proposta apresentada para o item 26. Procedimento,
em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do
Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67441.007018/2021-57
Em 10 de janeiro de 2024.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
à
empresa
DF
MÁQUINAS
E
FERRAMENTAS
EIRELI,
CNPJ:
21.793.208/0001-85, com fundamento no Despacho Decisório n° 28/ARC/21263, de 14 de
novembro de 2023, a seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar
com a União, no Sicaf, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002
c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 c/c 21.4.4 do Edital do Pregão n° 17/2022.
A aplicação da sanção se deu pelo fato da empresa não ter enviado as documentações
referentes aos itens 86 e 183 da Ata de Realização do Pregão. Procedimento, em que foi
propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição
Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99.
PAG : 67550.005882/2021-87
Em 10 de janeiro de 2024.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
15.658.667/0001-53, com fundamento no Despacho Decisório n° 31/ARC/21272, de 14 de
dezembro de 2023, a seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar
com a União, no Sicaf, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002
c/c alínea "b" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 c/c 22.4.4 do Edital do Pregão n° 17/2022.
A aplicação da sanção se deu pelo fato da empresa ter solicitado desclassificação da
proposta apresentada para os itens 27, 33, 34, 35, 36, 37, 62, 64, 65, 80, 81, 82, 87, 90,
91, 136, 144, 145, 146, 147, 153, 176, 179, 180, 181, 182, 183 e 184. Procedimento, em
que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas
as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição
Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99.
PAG : 67550.005882/2021-87
Em 10 de janeiro de 2024.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa TECHNOTINTAS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.159.493/0001-59,
com fundamento no Despacho Decisório n° 29/ARC/21266, de 14 de dezembro de 2023, a
seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf,
pelo prazo de um mês, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "b" do item
6.1.14 da ICA 12-23. A aplicação da sanção se deu pelo fato da empresa não ter enviado
as documentações referente ao item 9 da Ata de Realização do Pregão n° 17/2022.
Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art.
50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.005882/2021-87
Em 10 de janeiro de 2024.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261008020202323. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços EMISSÃO DE PASSAGENS RODOV I Á R I A S
INTERESTADUAIS para transporte de passageiros em ônibus leito e executivo para
atendimento da Guarnição da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de
Caxias
-
2905,
Santo
Antônio
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 09/01/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000220/2023-11.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
04.563.672/0001-66 - SOCIEDADE FOGAS LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67436.006543/2021-24.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 3,93% baseado
no índice de IPCA , onde o objeto é aquisição de reagentes laboratoriais para o HAMN.
Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 42/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme
Processo nº 67269.003071/2023-99, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/BA S C / 2 0 2 3 ,
e
nos termos
da legislação
vigente, foi
homologada, no
dia 27/12/2023,
pela
Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida
licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de telefonia fixa, como segue:
GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 23.566.982/0001-89, grupo 1, valor total
registrado R$ 230.920,80.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
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