DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64333.004242/2021-26.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar +7,99%,
equivalente a R$ 1.105.962,50, suprimir -6,36%, equivalente a -R$ 880.976,87, o valor final
do aditivo (VFA) é de R$ 224.985,63. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.844.403,33. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333004129202221,
foram habilitados os participantes 3M SOLUTIONS LTDA, 4S SOLUCOES ENERGETICAS
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA, ANDRADE
ENERGIA
ELETRICA
LTDA,
LACON
ENGENHARIA LTDA, NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, OLIMAG LTDA,
SEVEN ENGENHARIA ELETRICA LTDA, ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA, W M ENGENHARIA,
REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente da Cpl
(SIDEC - 10/01/2024) 160017-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283008799202250.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Serviço de locação e
montagem de equipamentos e infraestrutura para eventos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 163.026,40. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.905.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64283.006105/2019-44.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
18.029.581/0001-50 - MEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.510,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.635.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64283.014518/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 1542023. Objeto: Contratação de serviço de transporte, entrega
e coleta de materiais radioativos do serviço de medicina nuclear do Hospital Central do
Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00088-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657003655202301.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Publicações periódicas de revista especializada para auditorias
médicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 29.182.705/0001-59 - CARDOSO E BERALDO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - dermatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 28.705.535/0001-87 - SCHMIDT CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - ortopedia e traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 015.257.776-96 - JULIANA RODRIGUES FELICIANO. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico hospitalar - fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 618.123.406-30 -
ADRIANA DO CARMO ANDRADE
FERRARI. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 01/2024 referente a prestação de serviço de assistência
médico hospitalar.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 21.478.921/0001-34 - ADRIANA MARIA CAMPREGHER VENANCIO. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após análise das propostas de preços esta CPL resolve CLASSIFICAR as
empresas:ESTEVES & AMORIMCONSTRUTORA LTDA E MLOBATO ENGENHARIA LTDA. De
acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas CRO/1
(SIDEC - 10/01/2024) 160301-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Após análise das propostas de preços esta CPL resolve: CLASSIFICAR as
empresas M LOBATO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ZADAR LTDA, FATOR TOWERSOT
CONSTRUÇOES E INC LTDA e ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA, De acordo com a
Lei de Licitações está aberto o prazo recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas CRO/1
(SIDEC - 10/01/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia de RESTAURAÇÃO DA OFICINA DA COMPANHIA DE ENGENHARIA, EQUIPAMENTOS
E MANUTENÇÃO DO 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 160027-00001-2024NE000001