DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01665. Termo de Contrato nº 0001-PS/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E
SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ nº 18.284.407/0001- 53.
Representante: Sra. ADRIANA RIGON WESKA, e a Sra. CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI. Objeto:
prestação de serviços comuns para realização de Processo Seletivo Simplificado, composto
de elaboração, aplicação, execução, análise curricular composta de escolaridade e
experiência profissional de caráter eliminatório e classificatório e a divulgação de
resultados. Valor global: R$ 448.690,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e
noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pregão eletrônico nº 41/2023. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 08/01/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160086
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64198.003595/2020-20.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo nº 003 visa à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do
contrato n° 005/2021, conforme o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.400,00. Data de
Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536026417202331. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 81.
Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64449005766202307. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção
de ar condicionado
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 160246-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 65492.007086/2022-76.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
c ontratual. Vigência: 09/01/2024 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.370.391,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas operacionais.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc/coex
(SIDEC - 10/01/2024) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.114228/2023-19.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 39.278.495/0001-50 - G. S. DA SILVA E CIA LIDA. Objeto: Prestação de terapias
diversas (para crianças portadores de necessidades especiais).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010643202302. Objeto: Contratação de fornecimento de
serviço de outsourcing de impressão a fim de atender as necessidades do Comando da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160482-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64629000647202251.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação acerca de material e
serviço de rastreamento e telecomunicações via satélite.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.004568/2023-49.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Transporte de cargas por
modal aéro. - trecho tté - mao ou mao - tté
transporte de cargas por modal aéro. - trecho cgr - mao ou mao - cgr
transporte de cargas por modal aéro. -trecho mao - bel ou bel - mao
transporte de cargas por modal aéro. - demais trechos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
25/12/2024. Valor Total: R$ 58.042,59. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.005027/2023-27.
Dispensa Nº 65/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de impressão (outsourcing de 2.400,00 impressão) na
modalidade franquia de
páginas pelo prazo de 04 (quatro)
meses, incluídos a
disponibilização de equipamentos, em linha de produção, manutenção preventiva e
corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de equipamentos,e contabilização e
de bilhetagem, peças e suprimentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a
22/04/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.007436/2023-09.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTR U C AO.
Contratado: 73.471.963/0096-08 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada para realização
de cursos para o centro de formação de condutores do 6º bec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044007410202352. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito do
Petróleo (GLP) nas botijas de 13 e 45 kg.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 14/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou
o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de preços para a
eventual Aquisição de Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual, visando atender às
necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, nas reformas das instalações da
unidade e em Próprios Nacionais Residenciais, em favor das empresas: 05.891.838/0001-36 -
AMPLA COMERCIAL LTDA - R$ 19.607,00; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA - R$ 8.394,70; 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - R$
2.650,00; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA - R$ 755,00;
22.154.828/0001-37 - LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRU C AO
LTDA - R$ 3.500,00; 25.235.133/0001-78 - SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.150,00;
32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA - R$ 3.318,90; 37.247.494/0001-13 -
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 1.073,37; 37.358.317/0001-04 - JSL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - R$ 10.050,00; 38.292.219/0001-84 - RAFAEL
RODRIGUES CHOAIRY RODART - R$ 8.331,90; 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 6.540,00; 41.406.069/0001-05 - ARMA
DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 1.010,00; 45.769.285/0001-68 - RE D N OV
FERRAMENTAS LTDA - R$ 8.306,83; 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA - R$
860,00; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - R$ 636,00;
49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 21.913,20; Valor Global da Ata: R$
101.937,40.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 160171-00001-2024NE002061