DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299031294202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência - QS. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/01/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria,
Mouraria
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160036-00001-2024NE800001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
16.274.391/0005-04 - INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do
contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo..
Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00.
Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.988.127/0001-59 - INTOR - INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E REABILIT.
Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "clausula setima -da vigencia
, do contrato ora aditivado
conforme o itens 2(dois ) , 3(tres ) e 4 (quatro) , do presente termo aditivo.. Vigência:
16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.651.431/0001-71 - UNIDADE PEDIATRICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do
contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do presente termo aditivo..
Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64590.007471/2021-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
05.830.842/0001-94 - TECSHOP ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
1,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.275,42 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais e
quarenta e dois centavos), tendo em vista a descarga de parte do material coberto por
plano de manutenção do contrato 22/2022, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, do 1º termo aditivo ao
contrato 22/2022, em função da supressão, atualizando o valor total do contrato de r$
90.814,22 para r$ 89.538,80.. Vigência: 10/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 90.814,22. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO
CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 195/2023 - UASG 160552 - Nº Processo:
64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - Seção 3 - página 37, onde se lê: R$ 8.825.668,00, leia-se: R$ 89.256,68.
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento
dos prestadores de serviço abaixo nomeados, sorteados como reservas para o 1º
quadrimestre de 2024 dos municípios de Simões-PI e Curral Novo do Piauí-PI, para se
manifestarem sobre o interesse ou não de assumirem rotas vagas nos municípios acima
elencados, para tanto, os mesmo deverão entrar em contato através do telefone (86)
98155-9850 ou através do e-mail credeaocp10@gmail.com, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data posterior à publicação deste chamamento público. Os
prestadores de serviço que não se manifestarem dentro do prazo estabelecido serão
considerados 
desistentes
e 
consequentemente
descredenciados 
do
Edital 
de
Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81). Os
prestadores de serviço que se manifestarem oficialmente sem interesse em assumirem as
rotas vagas deverão fazê-lo por escrito, a fim de que as motivações alegadas sejam
analisadas pelo setor competente deste Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª
Região Militar. Será obedecida a ordem de sorteio dos reservas para os prestadores de
serviço que se manifestarem com interesse nas rotas vagas. Quaisquer dúvidas poderão ser
sanadas pelos contatos acima mencionados até a data limite aqui estabelecida.
Simões-PI
1. EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS/ 846.776.783-91/ HOX9A26
2. GABRIEL REIS RODRIGUES/ 057.889.493-94/ HZG1A45
3. JOSE IRINEU ARAUJO/ 052.355.213-07/ JMH8I27
4. JOHNSON RUFINO DO NASCIMENTO/ 039.033.614-96/ CNR0957
5. CRISTIANO DE LIRA DE NASCIMENTO/ 070.457.164-19/ LWH5529
6. JOCIMAR ANGELO DOS REIS/ 853.545.383-00/ KGV3618
7. SANDRO RICARDO LOPES/ 052.938.104-48/ CYN7176
8. JOSE MIGUEL DE MORAIS/ 691.090.103-78/ KDV8389
Curral Novo do Piauí-PI
1. VANDO LIMA MACEDO/ 000.716.423-82/ JLH5753
2. VAGNALDO DE LIRA MACEDO/ 000.716.393-22/ GMR2972
3. VALDEMIR LIRA DE MACEDO/ 872.794.013-68/ LWL2606
4. JOSE ROBERTO DA SILVA/ 045.000.374-46/ MMV5062
5. ELISEU JOSE DE ARAUJO/ 052.974.774-09/ KGR9711
6. EDNAELSON MACEDO VIEIRA/ 430.752.338-54/ KHB8H08
7. LEODAN MACEDO DE CARVALHO/ 971.406.191-15/ HZG4750
8. JOAO RAFAEL SILVA/ 056.806.643-05/ GUG3372
Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 64314.004570/2021-51.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.791.063/0001-25 - L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato e reajuste de valor dos serviços de outsourcing de impressão..
Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.113,12. Data
de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
13.476.880/0001-19 - UROCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE
AZEVEDO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
23.838.889/0001-86 - NUCLEO AVANCADO DE REABILITACAO S/S LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 64575.001698/2020-63.
Inexigibilidade.
Nº 3/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
10.913.454/0001-07 - NUCLEAR CENTER CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
09.268.887/0001-78 - PERFECTA VISION SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).