DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64575.002721/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
05.506.358/0001-04 - PROCARDIO - CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 99/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
01.832.879/0001-09 - PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
05.647.683/0001-97 - REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64575.000023/2720-20.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
hospitalares nas especialidades: oncologia clínica, quimioterapia do câncer, conforme carta
proposta (anexa ao presente termo) e nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65326.012943/2022-71.
Inexigibilidade.
Nº 2/2022.
Contratante:
COMANDO
4 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022,
por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 25/12/2024,
nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2023 a
25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.400,00. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577024316202340. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso
na Odontoclínica do Hospital Militar de Área de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias, 
Nr
474, 
Amambai,
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hospital Militar de Área de
Campo Grande
(SIASGnet - 10/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
13ª Brigada de Infantaria Morotizada RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2023 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf Mtz torna público o resultado de
julgamento do pregão nº 08/2023. Objeto: Serviço de Outsourcing de Impressão, ,para
atender as necessidades do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos: 13ª Bda de Inf
Mtz.UASG: 160158. Resultado por fornecedor,CNPJ: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E
NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA Grupos: 1 e 2. Valor da Ata: R$ 53.365,00. Valor Global
da Ata: R$ 53.365,00. ANDERSON ALVES PINTO - CEL Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª
Bda Inf Mtz
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 160158-00001-2024NE000101
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64104008385202372. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Material Copa e Cozinha (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/01/2024 das
08h00 às 12h00. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177., Duque de Caxias - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160098
Nº
Processo: 
65336.001863/2023.
Objeto:
Aquisição
de 
Materiais
e
Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar (APH - Tático) relacionados à Saúde
Operacional referente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, em prol
do Comando de Operações Especiais (C Op Esp).. Total de Itens Licitados: 95. Ed i t a l :
11/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/01/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 10/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Para Apresentação de Alegações Finais.
Of.nº 03 - Encarregado do PAS/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.007324/2023-31.
Ao Senhor: Onix Joalheria Eireli. CNPJ: XX.XXX.XXX/XXX-XX, em endereço incerto
e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: Prazo para alegações finais PAS - NUP/NUD: 64134.007324/2023-31. 1. Informo
que aos quatro dias do mês de janeiro do ano de 2024. na cidade de Brasilia - DF, no
Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado
aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador
NUP/NUD: 64134.007324/2023-31, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim,
informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas
alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. As
alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo,
Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano,
Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000172/2023-98.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma
do Rancho da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (ESPCEx).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
14/06/2026. Valor Total: R$ 11.722.496,40. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.004007/2023-56.
Dispensa Nº 123/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 45.672.169/0001-26 - ASSOCIACAO DO CENTRO COMUNITARIO TAQUARI
CORREGO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 122.104,75. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas administrativas.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 160395-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.020593/2023-12.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 17.895.041/0001-96 - SEIKI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção de ar
condicionado central (chiller) para o hospital militar de área de porto alegre —
hmapa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).