DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos
hospitalares constantes do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do
Exército (PAASSEx) /2023-2024 para o Hospital de Guarnição de Santiago conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00012 Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento
Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 160423-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64550004806202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção/instalação de
revestimento de alto desempenho
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550005992202312. Objeto: Aquisição de material permanente
para a Formação Sanitária do Grupo.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson
Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160229-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 14 RC MEC
NUP: 64683010429/2023-51/2019-82. Registrado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR
DO SUL CNPJ 08.995.084/0001-52, itens 45, 46, 47, 48 e 49, valor total R$ 39.150,00;
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
COMERCIALIZACAO
DO
EXTREMO 
OESTE
CNPJ
01.435.328/0001- 01, itens 3, 13, 23, 24, 25, 27, 34, 35, 45, 50, 51 e 52, valor total R$
116.939,04; COOPERATIVA DA AGRICULTURA COOPERANCHIETA CNPJ 10.774.791/0001-60,
itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 37 38, 39, 40, 41, 43, 44, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, valor total R$ 180.573,70 e
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE CNPJ 08.971.433/0001-
04, itens 8, 26 e 36, valor total R$ 13.337,50. Responsavel pelo julgamento:
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160450
Nº Processo: 64683008203202390. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para uso em cozinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das
08h00 às 11h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso
- São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160450-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294003115202385. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 12h00.
Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160233-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64280.007977/2022-55.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 48.821.636/0001-20 - ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Objeto: Aquisição de
serviço de psicologia, em proveito do cmdo 2ª bda c mec.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: nº 15 Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado nº 15.
1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3) Cargo: Técnico em
Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 21/01/2024 à 19/04/2024; 5) Data da Assinatura
10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 09/2023. Nº Processo: 64328.009374/2022-02. Concorrência nº
08/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 33.827.535/0001-90
- EUROINFRA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: o acréscimo e supressão de serviços
e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 09/2023, de
3 de abril de 2023, da CRO5. Valor do contrato atualizado: R$ 3.461.002,00. Vigência:
03/04/2023 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167220
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64328.008865/2022-28. Tomada de Preços nº
03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.573.088/0001-10
- AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
execução e de vigência contratual do Termo de Contrato nº 16/2022, de 18 de janeiro de
2023, da CRO 5. Vigência: 18/01/2023 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 64328.005590/2021-90. Concorrência nº
04/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/0001-70
- HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: o acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 03/2022, de 4
de janeiro de 2022, da CRO5. Valor atualizado: R$ 5.908.051,73. Vigência: 04/01/2022 a
26/02/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 64328.005822/2021-18. Concorrência Pública
nº 06/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-
82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: acréscimo e a supressão de serviços do Termo de
Contrato nº 04/2022, de 5 de janeiro de 2021, da CRO5. Valor do contrato atualizado: R$
3.452.091,97. Vigência: 05/01/2022 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 64328.009194/2022-12. Pregão Eletrônico nº
12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.573.088/0001-10
- AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: o acréscimo e supressão de
serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº
05/2023, de 25 de janeiro de 2023, da CRO5. Valor do contrato atualizado: R$ 160.288,53.
Vigência: 25/01/2023 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64328.008349/2022-01. Tomada de Preços nº
10/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 08.306.023/0001-30
- NOVA ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: acréscimo de serviços e a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 13/2022, de 25 de outubro de
2022, da CRO5. Valor atualizado: R$ 317.362,15. Vigência: 25/10/2022 a 17/03/2024. Data
de Assinatura: 08/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 167220
Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 64328.006307/2021-47. Pregão Eletrônico nº
8/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 30.315.914/0001- 02 -
JOÃO DE BARRO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº 06/2022, de 31 de janeiro de 2022, da
CRO 5, da CRO 5. Vigência: 21/01/2022 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 26/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 167220
Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64328.002508/2019-51. Concorrência nº
02/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/0001-70
- HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Contrato nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020, da CRO 5. Vigência: 20/01/2020 a
26/04/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.001859/2023-31. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
81.334.161/0001-13 - CLINIMUNDI ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Rescisão de
credenciamento conforme ofício de 10/12/2023, conforme edital de credenciamento
0001/2020 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 17/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64029010925202166.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
614.931.040-04 - SANDRO GRASSELLI. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de
serviços em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos
beneficiários do sistema de atendimeno médico aos militares do exército e seus
dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregão nº 32/2023
declarando 
vencedoras 
as 
seguintes 
empresas: 
22.965.625/0001-20- 
LABUTAR
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, Itens: 1, 10, 15, 22, 36, 38, 53, 57,
59, 65, 83, 92 e 106; Valor Total: R$ 30.987,30; 18.631.695/0001-75- CAMEPEL
COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Itens: 2, 5, 6, 7, 43, 45, 52, 63 e 80; Valor Total: R$

                            

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