DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.385,40; 27.039.914/0001-12-ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Itens: 3, 17, 26,
31, 37, 72, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 111 e 112; Valor Total: R$
107.047,70; 17.526.067/0001-67- VIPE COMERCIAL LTDA, Itens: 4, 25, 27, 98, 104, 120,
121 e 122; Valor Total: R$ 8.329,00; 31.173.839/0001-55- POLO DISTRIBUIDORA E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Itens: 8, 9, 39, 41, 50, 58, 64, 90, 91, 93, 94, 115,
118 e 119; Valor Total: R$ 143.550,00; 11.506.338/0001-36- DUOLIMP COMERCIO LTDA,
Itens: 11, 23, 28, 29, 30, 32, 34, 51 e 77; Valor Total: R$ 14.869,80; 48.747.909/0001-
34- ALESSANDRA SILVA ALVES, Itens: 12, 13 e 14; Valor Total: R$ 31.385,90;
26.701.473/0001-00- H&N SOLUCOES LTDA, Itens: 16 e 33; Valor Total: R$ 1.106,50;
36.336.388/0001-43- REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, Itens: 21; Valor Total: R$
273,00; 38.485.259/0001-42- MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 35, 46, 48, 49, 56,
73, 74, 97, 99, 105, 114, 123, 124 e 125; Valor Total: R$ 45.143,20; 16.813.260/0001-
16- RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Itens: 40, 68, 75, 76, 78 e
126; Valor Total: R$
168.085,50; 03.979.214/0001-40- INTERMASTER SOLUCOES
GRAFICA LTDA, Itens: 42 e 47; Valor Total: R$ 17.640,00; 19.943.167/0001-14- KIVER -
COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, Itens: 44; Valor Total: R$
2.370,00; 24.827.291/0001-54- AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS
EM GERAL
LTDA,
Itens:
60, 61
e
62;
Valor Total:
R$
3.864,00;
14.984.352/0001-33- EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, Itens:
69, 79 e 88; Valor Total: R$ 9.360,00; 35.471.891/0001-49- RONIOMAR KOSLOSKI
JUNIOR, Itens: 70 e 71; Valor Total: R$ 560,00; 05.191.550/0002-30- FACILITA SERVICOS
GERAIS LTDA, Itens: 84; Valor Total: R$ 2.572,00; 38.489.025/0001-73- GOLDEM
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, Itens: 89; Valor Total: R$ 5.074,00;
39.685.747/0001-66- COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, Itens: 113;
Valor Total: R$ 3.598,00; Objeto: Aquisicao de material de expediente.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512008146202319. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual material de saúde PASSEx, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS (srs
fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a
do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
11/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do
Amapa,
Nr. 
455
- 
Pituba,
Pituba
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160525-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 64502.001936/2023-84
PREGÃO Nº 062023. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Contratado: 12.936.631/0001-04. Objeto: Serviço de
dedetização e limpeza de
reservatórios de água potável. Fundamento Legal:
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total:R$
4.200,00.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FJF.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 001/2023/fjf cujo objeto é a repactuação do valor do
contrato em 13,29 por cento, passando o valor de r$ 1.545.900,00 (um milhão quinhentos
e quarenta e cinco mil e novecentos reais) para r$ 1.751.391,12 (um milhão setecentos e
cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais e doze centavos).. Vigência:
26/07/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.751.391,12. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 110/2023. Os
licitante vencedor foi: CNPJ 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES
SANTANA 28540463822 com o valor global da ATA de R$ 427.200,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Nº 111/2023. O
licitante vencedor foi: PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
47.225.693/0001-84, com o valor global da ATA de R$ 320.000,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n°1537/2022 de
11/03/2022. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Ebraz Engenharia Ltda, CNPJ:
19.944.523/0001-14.
Objeto: Penalidade de rescisão unilateral
do contrato, em razão de
descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, Incisos II, VII e VIII da
Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº 1288/2023.
Data de aplicação da penalidade: 22/12/2023.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90862/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90862/2024. Objeto: Fornecimento de material de consumo
classificado como material de expediente, com finalidade de atender as necessidades da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), de acordo com as especificações do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90862-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 10/01/2024) 168001-27201-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000349/2022-13. RESERVADO. Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objeto:
Alterar o cronograma físico financeiro e das garantias para melhor adequação e
alinhamento do objeto contratado, sem alteração de valores. Contratada: IT AG U A Í
CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A. - ICN. CNPJ: 10.827.182/0001-22. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 20/12/2023.
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por não preencher os requisitos para contratação
previstos no Edital, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
21º Ronaldo Luiz Bortoto
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2022-001/03 - UASG 791800
Número
do 
Contrato:
91800/2022-001/00. 
Pregão.
Nº
70/2021. 
Nº
Processo:
63512.000473/2021-90. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
34.956.687/0001-55 - MMV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 91800/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 214.683,10, perfazendo o valor anual de
r$ 2.576.197,22 . Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.576.142,92. Data de Assinatura: 08/01/2024. Ordenador de Despesas: CMG MARLON
RAMOS DE ARAUJO.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002183202342. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(NVe Cisne Branco). Total de Itens Licitados: 430. Edital: 11/01/2024 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001223202392. Objeto: Aquisição de tintas para aeronaves..
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 791181-00001-2024NE800862
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023, Processo nº
63188.000869/2023- 28. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação eventual Serviço de
Desinsetização, Desratização, Dedetização e Descupinização. Ata de Registro de Preços
assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata nº 68/2023, EXTIN
PRAGAS DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 46.316.508/0001-02, R$ 11.200,00. Vigência da Ata:
03/01/2024 a 03/01/2025.