DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Espécie: Termo Aditivo n 82320/2023-08/01. Contratada: ORTHO ORTOPEDIA E S E R V I CO S
LTDA. CNPJ: 02.365.918/0001-60. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Periodo de Vigencia:
10/01/2024 a 09/01/2025 . Data de Assinatura: 09/01/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto:
Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82341/2022-
001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a
02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 12.486,00 Data da Assinatura: 20/12/2023.
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA, Capitão Tenente (AA),
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR. Processo nº 60677.001616/2021-
18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº.
82802/2021-003/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 27.127,54. Data da Assinatura: 21/12/2023.
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo
Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82340/2021-004/01,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a
02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 6.763,30 Data da Assinatura: 21/12/2023.
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO, Capitão de Corveta (T),
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo
Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82000/2021-15/01,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a
02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 50.724,80. Data da Assinatura: 27/12/2023.
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa. Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Capitão de Fragata (IM),
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA. Processo nº 60677.001616/2021-18.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº.
82100/2021-007/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 6.828,24 Data da Assinatura: 26/12/2023. Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do
CeIMSa. RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMANDO
DO 
GRUPAMENTO
DE
PATRULHA 
NAVAL
DO
LESTE. 
Processo
nº
60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº. 82600/2021-003/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 16.908,26 Data da Assinatura: 22/12/2023.
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ARTUR BABINSCK PEREIRA, Capitão de Fragata, Ordenador
de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo
Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82802/2021-002/01,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a
02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 37.198,20 Data da Assinatura: 26/12/2023.
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa. Assinatura: WELLINGTON LEMOS GAGNO, Capitão de Mar e Guerra,
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto:
Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82400/2021-
015/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a
02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 6.763,30. Data da Assinatura: 27/12/2023.
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa. Assinatura: RICARDO CARVALHO DANTAS JUNIOR Capitão de Corveta,
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR. Processo nº 60677.001616/2021-18.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº.
82200/2021-007/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 20.550,04 Data da Assinatura: 28/12/2023. Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do
CeIMSa. Assinatura: VITOR SOARES LEAL, Capitão de Fragata (FN), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO LESTE. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto:
Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82510/2021-
002/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a
02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 12.095,91 Data da Assinatura: 21/12/2023.
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021,
do CeIMSa. RICARDO MAGALHÃES VALOIS Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63033.002712/2019-14.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.840.911/0001-90
- LAVANDERIA ARCO-IRIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
83800/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.335,00. Data de
Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS -
PESCADOR PROFISSIONAL - NÍVEL 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2024)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1
2024), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 3 de janeiro a 12
fevereiro 2024, o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo
presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de
Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2024) encontra-se
disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
EDUARDO RODRIGUES LIMA - Capitão de Fragata
Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001816202360. Objeto: Registro de Preços para futuras
contratações de serviços de caldeiraria pesada, forração em compartimentos, limpeza,
desgaseificação, tratamento e pintura de tanques (combustíveis, lubrificantes, aguada ) e
do fundo da Praça de Máquinas (porão) dos Meios Operativos subordinados ao Comando
do Sexto distrito Naval (Com6°DN) e da Porta Batel.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms,
Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 10/01/2024) 786800-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62051001579202384. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de telefonia fixa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa
Comutada - STFC, provenientes de 03 (três) feixes E1 bidirecionais de 30 canais,
compreendendo: instalação, assinatura básica, ligações locais, ligações de longa distância
nacional (LDN- Intra-Regional e Inter-Regional), longa distância internacional (LDI), código
não geográfico (CNG) 0800 e código tridígito de utilidade pública conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas Novo Edital: 11/01/2024 das 10h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MSEntrega
das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO GOMES
Aux da Seção de Licitaões
(SIDEC - 10/01/2024) 786810-00001-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455005775202385.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento de internet banda larga de contingência de 25mb dedicados com ip fixos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455005769202328.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento de internet banda larga de contingência de 200mb dedicados com ip fixo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).