DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 789310
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 63054.004358/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 07.791.107/0001-44 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
MEDICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2020-020/01
por 12 (doze) meses - contratação da empresa elec (indústria e comércio de equipamentos
de medição ltda) para realizar os serviços de manutenção, calibração e verificação inmetro
de etilômetros modelo baf-300 para Capitania dos Portos de São Paulo.. Vigência:
12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.603,53. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000047202456. Objeto: Aquisição de Gêneros Secos e
Frigorificados Acre 2024. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
CLEVERSON VALENTIN DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 10/01/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 742050
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 63230.000920/2020-96.
Concorrência. Nº 45/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 57.135.659/0001-72 - C.V. INSTALACOES, INDUSTRIA E CO M E R C I O
LTDA.. Objeto: Acrescentar 13% do valor inicial atualizado do contrato, referente a
execução de obras de demolição e construção para implantação de novo prédio para
quadro geral de baixa tensão (qgbt) na diretoria de desenvolvimento nuclear da marinha
- ddnm ii, em virtude das interferências e necessidades ocorridas no decorrer da execução
da obra, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 336.271,73
(cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 10/01/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.587.290,89.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 63014.002426/2020-11.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARITIMAS LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo
inicial, às fls. 399 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram
concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº
036/2023, às folhas 574/578V dos autos, emitida pela seção de Contratos (amrj-1421),
devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face
ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,9358%,
referente ao IPCA/IBGE de maio/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item
6.4 da ATR nº 036/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 88.555,50 (oitenta
e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor do Contrato: R$ 2.338.555,50. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63014.003644/2020-72.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta, às fls. 870 dos autos.
Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 34/2023, às folhas 952/956v
dos autos, emitida pelo adjunto da seção de Contratos (AMRJ-0212.2), devidamente
autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto,
cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,7745%, referente ao
IPCA/IBGE de janeiro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº
34/2023, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 695.502,66 (seiscentos e noventa
e cinco mil quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12/05/2023 a
11/05/2024. Valor do Contrato: R$ 12.739.881,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás de petróleo (GLP) para o rancho
deste Centro de Instrução
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/01/2024) 762200-00001-2023NE000001
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-03.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 10.994.966/0001-45 - CENTRO DE SAUDE RENASCER LTDA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do centro de
saúde renascer assistência médico ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 48.783.272/0001-31 - CSYAS BIOLAB SAÚDE E ESTÉTICA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do csyas biolab
saúde e estética assistência médico ambulatorial:.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de
saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 10.994.966/0005-79 - CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA - FILIAL. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
do centro de saúde renascer ltda assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762500
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n°62500/2022-002-00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião , o
período de 20/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.038,52. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30029/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 63071.002261/2022-64.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 05.214.772/0001-40 - RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 765741/2022-029/00, por 2 (dois meses)..
Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.311,99.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63065001396202372. , publicada no D.O.U de 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de
manutenção preventiva
e corretiva, com
fornecimento de
peças e
acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), Policlínica Naval de
Niterói (PNN), Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), Policlínica Naval de Campo
Grande (PNCG) e Odontoclínica Central da Marinha (OCM). Novo Edital: 11/01/2024 das
08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio
de Janeiro Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/01/2024
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2024) 765704-00001-2024NE000268