DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148050382202362. Objeto: Contratação de empresa de saúde
especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em
domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care, de criança até 14 anos, usuária
do FUSMA, num total de 1 (um) paciente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de
Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/01/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o ComprasNet e o
Edital e seus anexos, prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2024) 765720-00001-2024NE002024
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 63343.001103/2017-82; UASG: 771100; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: BARBOSA E AMORIM
AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.ME. - CNPJ 10.803.792/0001-96; Espécie: Termo de
Reconhecimento de Dívidas referente ao Contrato nº 71100/2018-007/00, atinente ao PE
Nº 10/2017; Objeto: O presente Termo tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela
Marinha relativos ao pagamento da prestação dos serviços de transportes de carga geral,
por via rodoviária, para entrega porta a porta da cidade do Rio de Janeiro para localidades
no território nacional, referente as diferenças dos anos de MAR/2020 a MAR/2023, que
somam no valor total de R$ 2.806,52 (Dois mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e dois
centavos), calculados com base nos índices de seus respectivos períodos conforme
estabelecidos no contrato e demais acordos originados deste.; Valor: R$ 2.806,52 (Dois mil,
oitocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 18/12/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 60631.006331/2021-91.
Pregão. 
Nº 
13/2021. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O valor mensal da contratação é de R$ 2.687,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 32.250,50 (trinta e dois mil,
duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 29/12/2023.
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.250,50
(trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 60631.006331/2021-91.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS
GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Novos valores contratuais, com efeitos financeiros a
partir de 1º de dezembro de 2023, referentes ao reajuste de preços do contrato nº
08/2021, processo nº 60631.006331/2021-91, firmado com a empresa mks gestão de
resíduos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.062.431/0001-88, em virtude de cumprimento
de contrato, contido na cláusula 20. do termo de referência - Reajuste. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.250,00. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60550.008155/2021-22.
Pregão. Nº
97/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
02/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.421.126,64. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Processo: 60585.001041/2023-16. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para executarem
atividades de apoio profissional de recepcionistas nas instalações do Bloco "Q" - edifício sede
da ACMD e nas instalações do Edifício Anexo do bloco "O".
O Pregoeiro do PE nº 17/2023 torna público o resultado do julgamento do
certame onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ALFA & OMEGA SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 16.650.774/0001-06, cujo valor global foi de R$ 2.885.601,13.
Em 9 de janeiro de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA LEITE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO 
Nº
60067.000189/2023-92. 
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
nº
01/MUN/MG/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). Objeto:
realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado de Minas Gerais, no ano de
2024, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Ministério
da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de
25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/01/2024. Signatários: Senhor William Georges
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais; e o Senhor Igor de
Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, Secretário de Estado da Educação.
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 951629/2023, Nº Processo 60414001257202343,
publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, página 50, onde se lê: "Convenente: ELENA DE
ALMEIDA ROCHA CPF nº ***.861.326-**" leia-se: "Convenente: JOSÉ RODRIGUES DOS
SANTOS NETO CPF nº ***.367.983-**".
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940712/2023,
Nº Processo:
55000006979202316,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Qualificar a
estrutura física da rede de cooperativas e as atividades produtivas e comerciais para gerar
mais oportunidades às cooperativas da agricultura familiar e economia solidária no Rio
Grande do Sul., Valor Total: R$ 251.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 251.683,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000198, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 227148, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000199, Valor: R$ 201.683,00, P T R ES :
227148, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
CPF nº ***.413.698-**, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº ***.846.470-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940544/2023, Nº Processo: 55000006326202337, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
CANDIDO DE ABREU CNPJ nº 76175926000180, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada,
Valor Total: R$ 290.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.800,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000150, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente:
MOISES SAVIAN
CPF nº ***.777.129-**, Convenente:
RENAN
MENCK
ROMANICHEN CPF nº ***.071.679-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-PE
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.***.801 SDS/PE. e do CPF nº ***.930.874-
**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de
2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária, inscrita no CNPJ/MF: 16.745.290/0001-32, com sede na Av. Presidente Getúlio
Vargas, nº930, sala 05, Bairro Novo, Olinda- CEP 53030-010, neste ato representada por
seu Presidente, Sr LUCAS JOSE CUNHA LINS DE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, portador(a) da
Carteira de Identidade nº RG ***5258 SDS/PE e do CPF nº ***.625.744-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento 1551/2023 e em seus anexos, o qual
a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem
ajustado, foi assinado o presente termo.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa NW DRONES
COMÉRCIO E MANUTENÇÃODE DRONES LTDA, CNPJ 32.907.435/0001-00, para o Grupo 1
(Itens 1, 2 e 3), pelo valor total de R$98.449,40, Como não houve proposta comercial
vencedora para o item 4 do certame, este item foi cancelado no julgamento,pelo sistema.
O resultado em apreço foi devidamente homologado pela autoridade competente da
Conab.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2024) 135100-22211-2024NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.002132/2023-51 - Contrato de Credenciamento Nº 01/2024 -
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10.
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO
CEARÁ, CNPJ: 01.495.680/0001-24 - Objeto: Prestação de serviços Médicos especializados