DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100023
23
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em Neurologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 -
Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000
- Vigência: 60 meses (10/01/2024 a 10/01/2029) - Data de Assinatura: 10/01/2024 -
Assinam pela Contratante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles, Superintendente Substituto, e
Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Carlos
Vinícios Mota de Melo, Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Sagrou-se
vencedora
do
pregão nº
02/2023
a
empresa
AMBIENTAL
TREINAMENTOS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, pelo menor preço no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), conforme consta do resultado homologado pela autoridade
competente.
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21226.000339/2023-36 - Pregão Eletrônico SRP nº 00008/2023. Órgão
Gerenciador:
Companhia Nacional
de Abastecimento
- CNPJ:
26.461.699/0490-07.
Fornecedor Beneficiário: Rafa Paper Distribuidora EIRELI. CNPJ/MF: 30.735.649/0001-11.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de papel A4, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo do Edital, conforme a seguir: Item do TR
Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 01 Papel para impressão, material
celulose vegetal, gramatura 75g/m2, comprimento 297mm, largura 210mm, formato A4,
cor branca, pacote contendo 500 folhas. resma 350 R$ 22,78 Fundamento Legal: Artigo 327
do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 08/01/2024. Assinam pela Conab: Regina Celia
Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Sérgio Vieira Cunha - Gerente de Finanças
e Administração Substituto. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Rafael Carneiro Fonseca -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.001064/2023-01. Contrato nº 14/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: MEDCARDIO LTDA,
CNPJ: 12.408.935/0001-90. Objeto: Prestação de Serviços médicos especializados em
Cirurgia Cardiovascular - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo
421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho
(Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 -
Vigência: 60 meses (10/01/2024 a 10/01/2029) - Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam
pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e JOSEMAR CALIST O,
Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FABRICIO OTAVIO
GABURRO TEIXEIRA Representante Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.001116/2023-00 Contrato Administrativo Conab nº 11/2023
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/00137-54.
Contratada: PUJANTE Comércio de Eletro Eletrônicos e Prestação de Serviço Ltda , CNPJ:
31.033.647/0001-43 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados. A contratação
correrá à conta da Natureza da Despesa 449052, PTRES 225313, Fonte: 3050000052, Nota
de Empenho nº 2023NE000987. Valor global do Contrato é de R$ 15.990,00 (quinze mil
novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias
contados da data da assinatura 09/01/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Afonso
Matas Pereira-Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de
Finanças e
Administração. Assina pela Contratada:
Jeane de Melo
Dias Lima-
Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Conab
nº
21446.001518/2023-04
Contrato
Administrativo
nº
13/2023
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. DUARTE
MS Planejados e Construções Ltda , CNPJ: 42.355.786/0001-00 Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, no ramo da construção civil, para realização de obras de
pintura na UA Campo Grande MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa
339039, PTRES 225318, Fonte: 1444A002NQ, Nota de Empenho nº 2023NE000085. Valor
global do Contrato é de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento
Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura. Data da
Assinatura; 09/01/2024. Assinam pela Contratante:
Paulo Afonso Matas Pereira-
Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Emerson Clayton Guimarães- Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000046/2020-85 - Contrato nº 269/2020 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRIME CO N S U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 269/2020 para a prestação dos
serviços de gestão de frota e de abastecimento de combustível, através de postos
credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico,
para atender à frota de veículos da CONAB na Superintendência Regional do Paraná, por
mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal:
Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho:
229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno:
ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000001. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin,
Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
21210.000100/2019-59 -
Contrato nº
260/2020 -
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada:
FABIO JOSE NAZARIO - EPP - CNPJ 15.037.405/0001-71. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo
para
prorrogação
do
Contrato Administrativo
nº
269/2020
para
a
prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança do
Trabalho,
por mais
um
período de
12
(doze)
meses. Modalidade:
Pregão
Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488
do Regulamento de Licitações e
Contratos
-
Conab. Programa
de
Trabalho:
229503, Fonte
de
recursos:
1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota
de
Empenho:
2024NE000006.
Data
da
Assinatura:
10/01/2024.
Vigência:
15/01/2024
a 15/01/2025.
Assinam pela
Contratante:
Valmor Luiz
Bordin,
Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabio Jose Nazario, Sócio-
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000837202339. Objeto: Contratação por meio de pregão
eletrônico, tipo menor preço, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia,
Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva
ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura, Auditoria Odontológica;
Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais-OPME,
Auditoria Médica-presencial e/ou documental,conforme Termo de Referencia do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2024) 135345-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
processo 21453.000696/2023-11. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab, cnpj 26.461.699/0001-80. contratada: cooperativa triticola sarandi ltda, boa vista
das missões/rs, cnpj: 97.320.451/0072-31. cda(s): 76.0555.0057-9. objeto: contrato de
depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da
união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais - versão iv do
processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula da garantia. fundamento legal:
decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de 29/05/2000; decreto no 3.855, de
03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da assinatura: 01.12.2023. responsáveis
legais: luzia rosalina teixeira - superintendente regional e natacha putton casagrande -
gerente de operações. pela depositária: joão carlos chini - vice-presidente e walter
vontobel - presidente e fiel depositário.
processo 21453.000601/2023-69. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab,
cnpj
26.461.699/0001-80.
contratada: cooperativa
triticola
sarandi ltda,
constantina/rs, cnpj: 97.320.451/0016-24. cda(s): 76.0555.0004-8 e 76.0555.0025-0.
objeto: contrato de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais -
versão iv do processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula da garantia.
fundamento legal: decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de 29/05/2000;
decreto no 3.855, de 03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da assinatura:
01.12.2023. responsáveis legais: luzia rosalina teixeira - superintendente regional e
natacha putton casagrande - gerente de operações. pela depositária: joão carlos chini
- vice-presidente e walter vontobel - presidente e fiel depositário.
processo 21453.000604/2023-01. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab, cnpj 26.461.699/0001-80. contratada: cooperativa triticola sarandi ltda, doutor
maurício cardoso/rs, cnpj: 97.320.451/0116-97. cda(s): 76.0555.0062-5. objeto: contrato
de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da
união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais - versão iv do
processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula da garantia. fundamento legal:
decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de 29/05/2000; decreto no 3.855, de
03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da assinatura: 01.12.2023. responsáveis
legais: luzia rosalina teixeira - superintendente regional e natacha putton casagrande -
gerente de operações. pela depositária: joão carlos chini - vice-presidente e walter
vontobel - presidente e fiel depositário.
processo 21453.000605/2023-47. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab, cnpj 26.461.699/0001-80. contratada: cooperativa triticola sarandi ltda, engenho
velho/rs,
cnpj: 97.320.451/0041-35.
cda(s):
76.0555.0017-0.
objeto: contrato de
depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da
união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais - versão iv do
processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula da garantia. fundamento legal:
decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de 29/05/2000; decreto no 3.855, de
03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da assinatura: 01.12.2023. responsáveis
legais: luzia rosalina teixeira - superintendente regional e natacha putton casagrande -
gerente de operações. pela depositária: joão carlos chini - vice-presidente e walter
vontobel - presidente e fiel depositário.
processo 21453.000778/2023-65. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab,
cnpj
26.461.699/0001-80.
contratada: cooperativa
triticola
sarandi ltda,
horizontina/rs, cnpj: 97.320.451/0105-34. cda(s): 76.0555.0059-5. objeto: contrato de
depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da
união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais - versão iv do
processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula da garantia. fundamento legal:
decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de 29/05/2000; decreto no 3.855, de
03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da assinatura: 13.12.2023. responsáveis
legais: luzia rosalina teixeira - superintendente regional e natacha putton casagrande -
gerente de operações. pela depositária: joão carlos chini - vice-presidente e walter
vontobel - presidente e fiel depositário.
processo 21453.000777/2023-11. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab,
cnpj
26.461.699/0001-80.
contratada: cooperativa
triticola
sarandi ltda,
nonoai/rs, cnpj: 97.320.451/0018-96. cda(s): 76.0555.0027-7 e 76.0555.0028-5. objeto:
contrato de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais -
versão iv do processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula da garantia.
fundamento legal: decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de 29/05/2000;
decreto no 3.855, de 03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da assinatura:
13.12.2023. responsáveis legais: luzia rosalina teixeira - superintendente regional e
natacha putton casagrande - gerente de operações. pela depositária: joão carlos chini
- vice-presidente e walter vontobel - presidente e fiel depositário.
processo 21453.000606/2023-91. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab, cnpj 26.461.699/0001-80. contratada: cooperativa triticola sarandi ltda, nova
boa
vista/rs, cnpj:
97.320.451/0010-39.
cda(s):
76.0555.0014-5 e
76.0555.0039-0.
objeto: contrato de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais -
versão iv do processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula da garantia.
fundamento legal: decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de 29/05/2000;
decreto no 3.855, de 03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da assinatura:
01.12.2023. responsáveis legais: luzia rosalina teixeira - superintendente regional e
natacha putton casagrande - gerente de operações. pela depositária: joão carlos chini
- vice-presidente e walter vontobel - presidente e fiel depositário.
Fechar