DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
processo 21453.000600/2023-14. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab, cnpj 26.461.699/0001-80. contratada: cooperativa triticola sarandi ltda, palmeira
das missões/rs, cnpj: 97.320.451/0060-06. cda(s): 76.0555.0030-7, 76.0555.0040-4 e
76.0555.0041-2. objeto: contrato de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da união ou da conab e/ou vinculados a programas
governamentais - versão iv do processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula
da garantia. fundamento legal: decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de
29/05/2000; decreto no 3.855, de 03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da
assinatura: 01.12.2023. responsáveis legais: luzia rosalina teixeira - superintendente
regional e natacha putton casagrande - gerente de operações. pela depositária: joão
carlos chini - vice-presidente e walter vontobel - presidente e fiel depositário.
processo 21453.000494/2023-79. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab,
cnpj
26.461.699/0001-80.
contratada: cooperativa
triticola
sarandi ltda,
pontão/rs, cnpj: 97.320.451/0052-98. cda(s): 76.0555.0026-9. objeto: contrato de
depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da
união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais - versão iv do
processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula da garantia. fundamento legal:
decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de 29/05/2000; decreto no 3.855, de
03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da assinatura: 01.12.2023. responsáveis
legais: luzia rosalina teixeira - superintendente regional e natacha putton casagrande -
gerente de operações. pela depositária: joão carlos chini - vice-presidente e walter
vontobel - presidente e fiel depositário.
processo 21453.000603/2023-58. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab,
cnpj
26.461.699/0001-80.
contratada: cooperativa
triticola
sarandi ltda,
rondinha/rs, cnpj: 97.320.451/0037-59. cda(s): 76.0555.0020-0, 76.0555.0022-6 e
76.0555.0048-0. objeto: contrato de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da união ou da conab e/ou vinculados a programas
governamentais - versão iv do processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula
da garantia. fundamento legal: decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de
29/05/2000; decreto no 3.855, de 03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da
assinatura: 01.12.2023. responsáveis legais: luzia rosalina teixeira - superintendente
regional e natacha putton casagrande - gerente de operações. pela depositária: joão
carlos chini - vice-presidente e walter vontobel - presidente e fiel depositário.
processo 21453.000800/2023-77. contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab,
cnpj
26.461.699/0001-80.
contratada: cooperativa
triticola
sarandi ltda,
sarandi/rs, cnpj: 97.320.451/0007-33. cda(s): 76.0555.0003-0 e 76.0555.0012-9. objeto:
contrato de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais -
versão iv do processo conab nº 0236/1992, com inclusão da cláusula da garantia.
fundamento legal: decreto no 1.102, de 21/11/1903; lei no 9.973, de 29/05/2000;
decreto no 3.855, de 03/07/2001. vigência: 60 (sessenta) meses. data da assinatura:
13.12.2023. responsáveis legais: luzia rosalina teixeira - superintendente regional e
natacha putton casagrande - gerente de operações. pela depositária: joão carlos chini
- vice-presidente e walter vontobel - presidente e fiel depositário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000706/2023-18. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Geologia BR - Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº
10.388.703/0001-92. Objeto: Aquisição de 03 rastreadores de satélite para navegação
(GPS). Valor total: R$ 13.497,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 10/01/2024. Declarante:
Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da
autorização: 10/01/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000819/2023-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Extraordinariamente Serviços de Terapias
Alternativas & Desenvolvimento Profissional Ltda. CNPJ nº 31.971.289/0001-10. Objeto:
aquisição de 2 (dois) conjuntos completos de videomonitoramento (câmeras e acessórios)
com instalação na Sureg/RS e UA Canoas. Valor total: R$ 15.049,75. Fundamento Legal:
Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da
declaração: 10/01/2024. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de
Finanças e Administração. Data da autorização: 10/01/2024. Autorizador: Luzia Rosalina
Teixeira - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000100/2019-59 - Contrato nº 260/2020 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: FABIO JOSE NAZARIO - EPP
- CNPJ 15.037.405/0001-71. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato
Administrativo nº 269/2020 para a prestação de serviços técnicos especializados em
Engenharia de Segurança do Trabalho, por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos -
Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa:
33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000006. Data da
Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Assinam pela Contratante:
Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente
Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabio Jose Nazario, Sócio-
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21456.000518/2023-60. Contrato Administrativo Conab nº 14/2023 .
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento,
CNPJ/MF:
26.461.699/0197-95.
Contratada: DMS Serviços Ambientais Ltda, CNPJ nº. 04.389.820/0001-78 Objeto: Contratação
de empresa especializada, que desenvolva os serviços de coleta, transporte, gestão e
destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos (arroz grão em casca - safra
2005/2006 com micotoxinas, entre outros), incluindo emissão de certificado em conformidade
com os órgãos fiscalizadores do Estado. Valor: 14.262,00 (quatorze mil duzentos e sessenta e
dois reais) Dotação orçamentária: PTRES 225313, Natureza de Despesa 339039, Fonte
3050000052 . Data da Assinatura: 05/01/2024. Assinam pela Contratante: Kárita Karol dos
Santos Nascimento - Superintendente Regional Substituta e Warnner George Rodrigues Jorge -
Gerente Substituto de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Ezequiel
Pereira Cardoso- Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria Comercial nº 70/2023. Partes: CEASAMINAS e CEMIG SIM. Objeto:
O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes se propõem
a desenvolver uma parceira de mútua cooperação para oferecerem aos concessionários
da CEASAMINAS, mediante interesse e preenchimento dos requisitos mínimos exigidos,
a adesão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica em condições benéficas, tais
como: Economia, Incremento de competitividade, e Preservação do meio ambiente.
Valor: Não acarretará nenhum custo financeiro de uma parte em relação a outra,
exceto se previsto na Cláusula 2. Prazo: Vigorará pelo prazo de 12 meses. Data da
assinatura: 30/11/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto FAO UTF BRA/085/BRA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/12/2023 a 09/06/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.545,45
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaborar Manual de Implantação e Modernização de Bancos
de Alimentos".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação
Adequada e Saudável
SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Marcelo Roberto Leite
(CPF: ***.427.059-**)
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 52600.001206/2022-13.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.°
10/2022, sendo que o valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e da diferença
é de R$ 26.940,05 (vinte e seis mil novecentos e quarenta reais e cinco centavos), com
base na Nota Técnica nº 14/2023/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1686984) e Planilha
Repactuação EV Contrato 10/2022_Rev Dicoc (SEI 1680438). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 632.555,74. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.009038/2018-08. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO
ESTADO DO RS. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILÂNCIA S/S LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Inmetro-Surrs nº 2/2019. Fundamento Legal: com
fulcro nos artigos 77, 78, incisos I e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato supracitado. Data de Rescisão:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI e a Oficina Nacional de la Propiedad Industrial - ONAPI. Processo SEI:
52402.011054/2021-12. Objeto: fortalecer as relações de cooperação no campo das
patentes verdes. Vigência: de 14 de dezembro de 2023 até 13 de dezembro de 2028. Data
de assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatários: JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS
MOREIRA, Presidente do INPI; SALVADOR RAMOS, Diretor Geral da ONAPI.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 951837/2023, Nº Processo: 00135229563202357,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA R AO
BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI CNPJ nº 10013459000183, Objeto: Fornecimento de
equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na
Região/Município de Santo André, Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000056,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: ROGERIO DE OLIVEIRA CPF nº
***.767.138-**.
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