Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100026 26 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 150002 Nº Processo: 23000.038938/2023-01. Pregão Nº 97/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC . Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores, conforme o Edital, as especificações e condições do Termo de Referência e a proposta de preços apresentada, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 1.108.866,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 150002 Nº Processo: 23000.038938/2023-01. Pregão Nº 97/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC . Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de monitores, conforme o Edital, as especificações e condições do Termo de Referência e a proposta de preços apresentada, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2029. Valor Total: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004644/2023-32. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia destinados à reforma e construção da subestação da Campus Maria da Graça do C E F E T / R J. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 925.306,83. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (SESSENTA E SEIS) diplomas de 01/12/2023 a 31/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 346 a 351; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 127 a 128; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 414 a 420; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 350 a 355; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 70 a 71; tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registros 45 a AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (SETENTA) diplomas de 01/10/2023 a 31/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 334 a 342; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 123 a 126; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 114; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registros 74 a 75; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 396 a 409; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 346 a 348; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 68 a 69; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registro 300; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 70 a 73; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 69 a 74; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 26; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 533 a 537; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 166 a 167; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF - livro 001 - registro 23; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 83; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registro 25; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 67 a 68; tipo livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registro 13; tipo livro 030 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registros 13 a 14; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 39 a 40; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 61 a 64; tipo livro 036 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFIS - livro 001 - registro 3; tipo livro 043 - Livro de Registro de Diplomas de Nível Técnico - livro 045 - registro 1. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro-RJ, 9 de janeiro de 2024. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Diretora-geral Em Exercício 46; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 301 a 303; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 74 a 76; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 76 a 77; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 27; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 542 a 547; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registro 37; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 84; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 62 a 64; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 26 a 30; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 46 a 57; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registro 100; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registro 41; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 66 a 67. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos- diplomados. Rio de Janeiro, RJ, 9 de janeiro de 2024. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Diretora-geral Em Exercício CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 5 DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Leopoldina Departamento de Eletroeletrônica Circuitos Elétricos; Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Controle Automático; Instrumentação e Controle. (i) Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (ii) Graduação em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (iii) Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (iv) Graduação em Engenharia Mecatrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 12 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". CARLA SIMONE CHAMON EDITAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Nepomuceno Departamento de Formação Geral Educação Física. Licenciatura em Educação Física, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de- pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 12 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". CARLA SIMONE CHAMONFechar