DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936449/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº
76205640000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 132.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
09/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.917.117-**, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº ***.117.629-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
937266/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA ,
CNPJ nº 26791074000187. o TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951603/2023, Nº Processo: 00135227074202361, Concedente:
MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA, Convenente:
MUNICIPIO
DE
SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Objeto: Fortalecimento do Projeto MORADIA
ASSISTIDA, executado pelo Município de Salvador, Estado da Bahia, por meio da aquisição
de mobiliários/equipamentos, contribuindo para qualificar as condições de habitabilidade.,
Valor Total: R$ 362.508,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.947,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 358.561,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000147, Valor: R$ 58.561,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041; Num Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174786, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA
CPF nº ***.366.617-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS CPF nº ***.228.985-**.
de vigência do Termo de Fomento nº 937266/2022. Valor Total: R$ 487.034,58, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.917.117-**, Convenente: JOSE SEIXAS LOURENCO, CPF nº ***.190.912-**.