DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023 - UASG:158143
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados que fica anulada,
por
motivo de
erro
material, a
licitação supracitada,
referente
ao processo Nº
23098.001028.2023-22 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral.
JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001807/2023-70.
Dispensa Nº 255/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 46.337.427/0001-80 - IVANETE DUTRA LTDA. Objeto: Termo de contrato de
prestação de serviços nº 11/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa
ivanete dutra ltda..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 09/01/2024 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 89.743,62. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Processo: 23348.005666/2023-23. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Agroouroverde Ltda. Objeto: "Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão: Culturas e
tecnologias recomendadas para o Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina". Vigência: 10/01/2024
a 09/01/2029. Data de assinatura: 10/01/2024. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de
Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC
e Marcos José Andrzjevski, pela Agroouroverde Ltda.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158968
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23822.000953/2019-18.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante:
CAMPUS
BOA
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2019, conforme previsto na
cláusula primeira - objeto e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93, com
início na data de 13/12/2023 e término em 13/12/2024.
alteração da razão social da empresa, outrora denominada link card administradora de
benefícios eireli para link card administradora de benefícios ltda.
a alteração data de 01 de fevereiro de 2023.
mantém-se
a
mesma inscrição
no
cadastro
nacional
da
pessoa jurídica
-
cnpj:
12.039.966/0001-11.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 111.454,02. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 10/2023 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M
COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de
serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2029. Contrato Sub-rogado para o IFCE - Campus
Tabuleiro do Norte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001506/2023-09.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica, visando atender as
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará - campus
Tabuleiro do Norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23255.000018/2020-77.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de
27/01/2024 e término em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 65.286,96. Data
de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n.º 2, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n.º 1, de 2 de janeiro de 2024, seção 3, página 53,
Onde se lê:
Requisito básico:
Aquicultura: Graduação em Engenharia de Aquicultura com especialização ou
mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em educação; ou Graduação em
Zootecnia com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em
Ed u c a ç ã o .
Física: Licenciatura em Física, com especialização ou mestrado ou doutorado em
Física ou em Educação ou áreas afins; ou Bacharelado em Física, com especialização em
educação ou ensino de ciências ou ensino de física ou mestrado ou doutorado em Física ou
em Educação ou área afim.
Geografia: Licenciatura em Geografia, com especialização ou mestrado ou
doutorado em Geografia ou Educação ou área afim.
Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização ou
mestrado ou doutorado em língua portuguesa ou em Educação.
Leia-se:
Requisito básico:
Aquicultura: Graduação em Engenharia de Aquicultura com especialização ou
mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em educação; ou Graduação em
Zootecnia com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em
Educação; ou Curso Superior em Tecnologia em Aquicultura com especialização ou
mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em Educação.
Física: Licenciatura em Física, com especialização ou mestrado ou doutorado em
Física ou em Educação ou áreas afins; ou Bacharelado em Física, com especialização em
educação ou ensino de ciências ou ensino de física ou mestrado ou doutorado em Física ou
em Educação ou área afim.
Geografia: Licenciatura em Geografia, com especialização ou mestrado ou
doutorado em Geografia ou Educação ou área afim.
Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização ou
mestrado ou doutorado em língua portuguesa ou areas afins ou em Educação.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e TIAGO TEIXEIRA DA SILVA.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSIN AT U R A :
08/01/2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23148.004286/2020-55.
Pregão. Nº
12/2020. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.639.372,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148003283202377. Objeto:
Contratação de serviços de
profissionais da educação especial para atendimento a pessoas com deficiências diversas
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Vitória,
1729, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/01/2024) 158416-26406-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023. Espécie: Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
São Borja. CONTRATADA: ANGELITA MACIEL SCHIFELBEIN. Objeto: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura:
08/01/2024. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Angelita Maciel Schifelbein, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023. Espécie: Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
São Borja. CONTRATADA: FERNANDA DE LIMA PINHEIRO. Objeto: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Alteração do
Exercício: Fica alterado o exercício do Campus Avançado Uruguaiana para o Campus São
Borja. Data da Assinatura: 08/01/2024. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Fernanda de
Lima Pinheiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023. Espécie:
Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: FLAVIO RODRIGUES.
Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 03/01/2024. Nídia Heringer, pela
CONTRATANTE e Flavio Rodrigues, pelo CONTRATADO.
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