DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-
01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 318.522,75. Leia-se: Valor Total: R$
330.320,17.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, por
intermédio de sua PROCURADORIA-FEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, a empresa FC
MultiService Ltda. - ME, CNPJ: 09.602.208/0001-55, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco "F", Ed. FNDE,
10º andar, CCREC/CGCONSU/PF-FNDE, telefone (61) 2022-4215 ou 2022-4864, Brasília - DF,
para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constantes do
processo administrativo nº 23034.034658/2018-61, sob pena de inclusão no Cadin, se for
o caso, inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL
pertinente.
EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
Coordenador de Contencioso e Recuperação de Créditos - CCREC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158156
Nº Processo: . O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado
final do RDC Eletrônico nº 04/2023, quetinha por objeto a contratação de empresa de
engenharia para execução da 2ª Rampa do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, conforme Edital e Anexos. Empresa
vencedora: AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA (CNPJ: 08.078.762/0001-12), Item
01, valor unitário R$ 694.536,13. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 694.536,13. VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 694.536,13. Demais informaçõeno site www.comprasnet.gov.br e
www.ifac.edu.br
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 10/01/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2023, de 25 de
julho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. CONTRATADO: Marilson Medim Braga; DATA DA ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024;
VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 25 de julho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23040.023755/2023-04.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Registrar a alteração quantitativa do contrato
nº 29/2023-reitoria referente ao custo adicional em decorrência da necessidade da
reaplicação de parte das provas dos candidatos concorrentes aos ursos do campus Maceió
e pela inclusão do processo de heteroidentificação dos candidatos que concorrem às vagas
reservadas a negros; e a alteração qualitativa do objeto para inclusão do cronograma de
desembolsos, que decorre em função da necessidade da reaplicação de parte das provas
dos candidatos concorrentes aos cursos do campus Maceió.. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.180,68. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.032182/2023-00.
Regime
Diferenciado
de
Contratações
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.
ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 40.870.168/0001-72 - GJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para obra de construção de um ginásio poli desportivo no campus satuba do
instituto federal de alagoas -ifal..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 10/01/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.189.223,07. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.004472/2023-22.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 50.804.583/0001-81 - ZIPB COMERCIO DE GAS E VARIEDADES LTDA. Objeto: É
a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fins de atendimento às necessidades
institucionais da Reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23443.015592/2022-74. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 21/2022,
celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a DENSO
Industrial da Amazônia e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTE N S ÃO
E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 21/2022, por
mais 2 (dois) meses e a integração de novo plano de trabalho. Vigente até 25/Fev/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23443.009683/2020-17. Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOP E R AÇ ÃO
nº 17/2020, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM e
a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias do Termo de Cooperação nº 17/2020 que
mediante a concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII ao POLO
EMBRAPII IF AMAZONAS em Estruturação visa ao financiamento parcial dos custos de
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, PD&I, isto é, vigente até 7/Fev/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23278.010075/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - vigência.
Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.636,58. Data
de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.003619/2021-54.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 16.563.763/0001-80 -
RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
ao contrato - reajuste anual. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 639.030,56. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Itapetinga e FLÁVIA DE JESUS CORREIA. Extrato de Contrato de Professor
Substituto. INÍCIO: 04/01/2024. TÉRMINO: 04/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, FLÁVIA DE JESUS CORREIS pela parte Contratada.
(Processo 23327.253959.2023-63).
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Itapetinga e ANA CRISTINA OLIVEIRA LINHARES. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 03/01/2024. TÉRMINO: 19/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANA CRISTINA OLIVEIRA LINHARES pela parte
Contratada. (Processo 23327.253931.2023-26).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 39/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e VIVIANE PURCINA DE SANTANA MACIEL
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 05/12/2023. (Processo 23327.253308.2023-73).
ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 41/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e GILMARA NASCIMENTO FERREIRA.
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 07/12/2023. (Processo 23327.253307.2023-29).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, torna público
aos interessados o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 33/2023,
Processo: 23098.000276.2023-56. Objeto: Aquisição de solução de telefonia Voip para o
Instituto Federal de Brasília, e aos órgãos participantes. Empresa vencedora: ARP nº
180/2023, no Valor Global de R$ 600.500,00, conforme Edital, em que a empresa, Razão
Social: CAM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.438.757/0001-76 foi classificada, habilitada e
declarada vencedora do objeto citado.
DENIS MARQUES FERREIRA
Coordenador de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23098.000133/2022-63.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 26.433.946/0001-35 - VILA RICA
ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: 1. Constitui objeto do presente instrumento reajustar o
valor do contrato nº 18/2022 em r$ 123.601,54 (cento e vinte e três mil, seiscentos e um
reais e cinquenta e quatro centavos), passando de r$ 6.969.359,78 (seis milhões
novecentos e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito
centavos)para r$ 7.092.961,32 (sete milhões, noventa e dois mil, novecentos e sessenta e
um reais e trinta e dois centavos).
2. Fica definido que para eventuais reajustamentos futuros será adotado o incc-
m publicado pela
fundação getúlio vargas - fgv, respeitado o estabelecido no item 14 do edital
rdc 04/2022.. Vigência: 26/08/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.969.359,78. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152141
Nº Processo: 23160.000489/2023-87.
Inexigibilidade Nº 90083/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
segurança (RFID) das bibliotecas dos campi de Ceilândia, Estrutural, Gama, Samambaia,
São Sebastião, Riacho Fundo e Taguatinga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2029. Valor mensal: R$ 1.400,00. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
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