DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23216.000929/2015-11.
Dispensa. Nº 91/2015. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 359.675.521-20 - FERNANDO
SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2016, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de
12/01/2024 a 12/01/2025 e conceder índice de correção oficial igp-m,nos termos do artigo
65, da lei 8.666/93, conforme cláusula décima do referido contrato.. Vigência: 12/01/2024
a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.226,86. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1.071/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas
abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei
nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº
1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Química
Graduação em Química
1
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 15/01/2024 até 23h59min do dia 25/01/2024.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 26/01/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO
CÂMPUS SENADOR CANEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-
01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.172,64. Leia-se: Valor Total: R$
519.089,28.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 02/2024, processo nº 23249.047885.2022-17. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: LAIANE ARAUJO DA CONCEICAO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação de 24/11/2023, DOU 27/11/2023, Vigência 08/01/2024 a 17/04/2024,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/01/2024 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: LAIANE ARAUJO DA CONCEICAO.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000339.2024-84
e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 72/2023, publicado no DOU de 25/07/2023,
Seção 3, página 61, de Kaio de Moura Silva, Professor Substituto, Campus
Imperatriz, a partir de 03/01/2024, por iniciativa do contratado.
São Luís, 9 de janeiro de 2024
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Ref. Edital nº 50, de 21 de Março de 2023 Processo Seletivo Simplificado
A Diretora-Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria
No 92, de 04 de abril de 2022, publicada no DOU em 05 de abril de 2022, torna público
errata do Processo Seletivo Simplificado EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, Publicado em: 10/01/2024 | Edição: 7 | Seção: 3 |
Página: 26. Onde lê-se: "EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO" leia-se: "EDITAL Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO"
São João dos Patos - MA, 9 de JANEIRO de 2024.
ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000311/2022-03.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, serviços inerentes à
manutenção predial preditiva,
preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra para atender o IFMT - Campus Avançado Lucas do
Rio Verde, que será prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 121.306,90.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO Nº 11/2021. - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000517/2020-63.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado:
07.657.198/0001-20
-
MAXIMA
AMBIENTAL
SERVICOS
GERAIS
E
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: alteração da Cláusula 2ª - Vigência e Cláusula 3ª - Preço do
Contrato nº. 11/2021 referente a prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento
e Destinação Final dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - RSSS Grupos A, B e E) para
atender o IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência / Projeto Básico Vigência: 01/02/2024
a 01/02/2025. Valor Unitário Atualizado do Contrato: R$ 2,96. Data de Assinatura:
06/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 21/2020.- UASG 158144
Nº Processo: 23750.000142/2020-41.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Concessão de repactuação sobre o valor Contratual dos serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de serviços gerais, para atender as demandas do Instituto
Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Diamantino, a partir de 01/01/2023
data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de
trabalho CCT MT000090/2023, da categoria profissional..Vigência. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.602,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.013375/2023-19.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A
EM REDE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de
forma contínua, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado
para redes de telefonia, lógica e elétrica com fornecimento de materiais para atender ao
campus naviraí do ifms.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 623.150,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o
representante da empresa Serrano Construção e Comércio Ltda, CNPJ 24.521.481/0001-49,
acerca da aplicação das seguintes penalidades em virtude da inexecução total do Termo de
Contrato nº RT 10/2023, conforme Decisão nº 5/2023/PROAD: 1) Multa de 15% (quinze por
cento) sobre o valor adjudicado no RDC 01/2022 representando o montante de R$
121.032,29, item 11.2.2.3; 2) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente pelo prazo de 2 (dois) anos, item 11.2.3. Os autos do Processo
23347.005142.2023-42 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra
através do e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pró-Reitor
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23347.006416.2023-11. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 01/2023, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006-35
e a empresa SIRLEI DE OLIVEIRA TORRES - MEI, CNPJ nº 48.352.675/0001-26. OBJETO:
Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, sob o critério de
menor preço por grupo de itens (cardápio mínimo), do Instituto Federal de Mato
Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim, com início na data de 01/02/2024 e término em
01/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, artigo 137, inciso V. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2024.
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