DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23208.003950/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 49/2019/rer. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 202.742,17. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23208.003950/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 51/2019/rer. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.803,98. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23209.000061/2024-11. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Considerando Parecer de Força Executória n.
00001/2024/GCM-TURMAS/EADM6/PGF/AGU, 
processo 
judicial: 
1007310-
31.2023.4.06.0000. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Álvaro
Antônio Fonseca de Souza, CPF: ***.244.796-**. Objeto: Contratação de Professor(a)
Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil
cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/07/2024. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva
Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Álvaro Antônio Fonseca de Souza -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 10/2023. Processo SEI 23209.004210/2023-31. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Eduardo Dawahri Silva, CPF nº ***.139.386-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 10/2023 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de
09/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante. Eduardo Dawahri Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 09/01/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 68/2023
O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção 2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1, pág. 22. resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 68, de 06 de novembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Administração Geral
e Gestão de Pessoas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. Sidney Pires Martins
91483
85,00
89,33
174,33
Classificado
1º
Adm. Geral e Gestão de Pessoas
. Dayse Liz das Graças Conceição
91519
71,20
85,83
157,03
Classificada
2º
Adm. Geral e Gestão de Pessoas
. Helio Camargos Neto
91512
83,50
67,83
151,33
Classificado
3º
Adm. Geral e Gestão de Pessoas
. Tatiana Domingues Pereira
91441
90,00
60,00
150,00
Classificada
4º
Adm. Geral e Gestão de Pessoas
. Andreia Aparecida Silva Moreira
91452
77,50
69,67
147,17
Classificada
5º
Adm. Geral e Gestão de Pessoas
. Maraísa da Silva Soares Costa
91489
71,30
71,67
142,97
Classificada
6º
Adm. Geral e Gestão de Pessoas
. Euceli Vital da Fonseca
91454
76,00
64,67
140,67
Classificada
7º
Adm. Geral e Gestão de Pessoas
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E
PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS 
APROVADOS
- 
COTAS 
PARA
PESSOAS 
COM
DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos aprovados.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23715.000088/2023-11.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Patrícia Vieira
Medeiros, CPF: ***.057.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de
julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Diretor(a) Substituto(a) - Contratante; Patrícia Vieira
Medeiros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CNPJ: 10.727.655/0001-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 79 diplomas, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 23: 004471 a 004549.
Informamos ainda que o seguinte registro foi revogado:
Livro 17: 003335.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 10 de janeiro de 2024.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
Reitor
Substituto
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12024/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001121/2023-22.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de
estufa agrícola.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.000625/2023-25.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA .
Objeto: Reforma dos prédios da avicultura
e bovinocultura no IFNMG- campus
Almenara.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 08/01/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 343.789,75. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ARIANE MIRANDA DE OLIVEIRA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 03/04/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/01/2024; Marival Pereira de Sousa, pelo
Contratante e Ariane Miranda de Oliveira, contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Daniel Rodrigues Uchôa; OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente
à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Básico + RT
- em nível de especialização); VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 08/07/2024; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 09/01/2024;
Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Daniel Rodrigues
Uchôa, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Processo nº 23051.017525/2023-38; UASG: 158307; Contrato nº 02/2023; Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS MARABÁ RURAL. Contratado: 18.580.303/0001-
96 Express Alimentos Cozinha Industrial Ltda. Objeto: Fornecimento de refeições
prontas. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 3.680.180,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.