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DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 15/2023 - PROCESSO N.¨ 23381.003805.2023-78. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as
empresas: PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no MF/CNPJ
sob o n.¨ 10.926.785/0001-81, Grupo 5 - Valor Global: R$ 146.449,92; Grupo 12 - Valor
Global:
R$ 903.672,72;
FASICO
SERVICOS LTDA,
inscrito no
MF/CNPJ
sob o
n.¨
34.939.967/0001-55, Grupo 8 - Valor Global: R$ 361.093,44; Grupo 14 - Valor Global: R$
397.229,64; SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨
08.243.787/0001-24, Grupo 9 - Valor Global: R$ 526.664,52; Grupo 10 - Valor Global: R$
448.586,40 e SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨
00.323.090/0001-51, Grupo 11 - Valor Global: R$ 1.894.863,48, conforme consta nos autos.
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/01/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23326.003361/2021-73.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
03.313.938/0001-50 - RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 12(doze) meses. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 336.140,98. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158473
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23326.003385/2022-11.
Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO
BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 01/2023. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 12.001.889/0001-00. .
Leia-se: Contratada: SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - 11.301.568/0001-69.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
EDITAL Nº 2/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da
Portaria nº 498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020,
seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n°
224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº
336/2016-GR, de 16/03/2016, e em
conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de
10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto
nº. 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por
meio da Diretoria de Ensino do Campus Garanhuns, conforme discriminação a
seguir:
1. DAS VAGAS
1.1.São ofertadas as vagas de Professor Substituto da carreira de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas por área do
conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme
o QUADRO RESUMIDO DE VAGAS a seguir:
. Área do Conhecimento
Regime de Trabalho
Total de Vagas
. Ciência da Computação
40 horas semanais
1
. Engenharias
40 horas semanais
2
. Matemática
40 horas semanais
1
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições
para o Processo Seletivo
Simplificado serão
realizadas entre os dias 5 e 22 de fevereiro de 2024, exclusivamente via
Internet,
por
meio
do 
sítio
do
IFPE
Campus
Garanhuns
(https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).
3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo se dará através de duas etapas distintas:
Análise de Títulos (classificatória com peso 3) e Prova de Conhecimentos
Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 7).
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1.
O
Edital
completo e
demais
informações
encontram-se
à
disposição 
dos 
interessados
no 
endereço 
eletrônico
https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/ .
JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.007814/2023-21.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de
comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 43.740,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024/IFPI/REI - UASG 158146
Espécie: Termo de Doação. Processo nº 13075.138978/2023-16. DOADORA: Delegacia da
Receita Federal em Teresina/PI, CNPJ 00.394.835/0001-08. DONATÁRIO: IFPI (Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí), CNPJ 10.806.496/0001-49.
Objeto:Termo de Doação em caráter definitivo e sem encargos de: 2 (dois) Servidores de
Rede, uma Unidade Aceleradora de Rede, um Switch de 24 portas assim como outros 3
(três) Switchs de 48 portas. Data da assinatura: 22.11.2023. Assinaturas: André Luiz da Silva
dos Santos, Auditor Fiscal da RFB (DELEGADO) e Diego de Oliveira Cordeiro, Diretor de TI
do IFPI. Valor líquido: R$ 118.573,38 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais
e trinta e oito centavos).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23057.002798/2023-79.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº
087/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer 00408/2023/PF-IFRN/PFIFRIO Grande
do Norte/PGF/AGU. Vigência: 04/01/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.151.610,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003276/2023-42.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto:
Contratação do serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2024 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 336.423,78. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 13/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022-
COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: BRUNO ITALO FRANCO DE
OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022-COGPE/DG/SPP/IFRN,
com início em 26 de setembro de 2022 e término em 25 de setembro de 2024. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/08/2023 - Assinado por
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e LEILA ARAÚJO GUILHERMINO
FERNANDES - Contratado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Diretora Geral Substituta do IFRS - Bento Gonçalves, a Sra. Pauline Fagundes
Rosales, torna público aos interessandos o resultado do Pregão Eletrônico 13/2023, sendo
declarada vencedora a a empresas: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
79.283.065/0001-41 no item 01. O processo encontra-se a disposição, para vistas, na
Coordenadoria de Licitações e Contratos do IFRS - Campus Bento Gonçalves e o resultado
no site, www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANDRÉIA REGINA MALLMANN CARNEIRO
Coordenadora d elicitações e contratos
(SIDEC - 10/01/2024) 158141-26419-2024NE000008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158486
Nº 
Processo: 
23273000282202335. 
Objeto: 
Aquisição 
e
instalação/montagem de mesas e cadeiras em madeira plástica para área
externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do
Rio de Janeiro - Campus Realengo e da Reitoria. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau Bairro
Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-5-
00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 10/01/2024) 158486-26433-2024NE999999

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