DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico 13/2023,
foram vencedoras a empresas: COMERCIAL MUNICK LTDA, CNPJ: 46.842.073/0001-21 para
os itens 02 e 13 no valor total de R$ 7.530,00; COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E
EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ: 10.201.546/0001-64 para os itens 04, 16, 18, 20, 21 e 26
no valor total de R$ 31.762,00; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92 para o item 27 no valor de R$ 27.740,60;
DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 para os itens 03, 12, 23 e 24 no
valor total de R$ 27.741,95; REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.087.255/0001-
43 para os itens 09 e 10 no valor de R$ 3.809,40. Foram revogados, fracassados ou
desertos os itens: 01, 05, 06, 07, 08, 11, 14, 15, 17, 19, 22 e 25.Totalizando a licitação o
valor de R$ 97.583,95
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2024) 158157-26433-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12,
Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com
as definições deste edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
Área/Disciplina
Jornada de Trabalho
Vagas
. Z O OT EC N I A
40 horas
01
REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS
.
Classe
Nível
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição
por
Titulação
Total
da
Remuneração
.
D-101
Graduação
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
.
D-101
Aperfeiçoamento
R$ 255,94
R$ 3.668,57
.
D-101
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
D-101
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
D-101
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia
12/01/2024 até as 23h59 horas do dia 21/01/2024, mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 18/2023, ao Contrato nº 21/2023, de 28
de dezembro de 2023, p. 76 e 77,
ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de
janeiro de 2024...
LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar, compreendendo o período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de março de 2024...
MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA
Diretor-Geral
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em dezembro de 2023 foram
registrados 07 (sete) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro
GRAD01: 730 a 732; Livro GRADIFSC01: 30002285 a 30002288. A relação de diplomas pode
ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 10 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
11/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ricardo Schwinn Rodrigues CPF:
066.xxx.319-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 10/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Ricardo Schwinn Rodrigues - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo termo aditivo do contrato nº 90/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 24/01/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2023
PROCESSO Nº: 23316.001545.2023-80
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a
mútua cooperação entre o IFSP e o Convention Bureau CJ por meio do desenvolvimento de
cursos de extensão, projetos de pesquisa e de extensão, visitas técnicas, estágios, palestras
e da promoção de eventos no âmbito do município de Campos do Jordão. PARTÍCIPES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado
por seu Reitor e o CAMPOS DO JORDÃO E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU,
pessoa jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente Convention Bureau
CJ, inscrita no CNPJ sob nº 05.632.087/0001-33, neste ato representado por seu
presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
assinatura. ASSINATURA: 20/12/2023, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e em
04/01/2024, SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES DE SOUZA, pela Convention Bureau CJ.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - DCS-PRX/PRO-EXT/RET/IFSP
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Diretoria de Cooperação e
Sustentabilidade DCS-PRX/PRO-EXT/RET/IFSP, torna pública a chamada que visa atrair, para
estabelecer, parcerias com instituições privadas com ou sem fins lucrativos por meio de
acordos de cooperação, com a finalidade de aproximar os partícipes e proporcionar
aprendizado e desenvolvimento de ambas as instituições e membros da comunidade
externa por meio de atividades educacionais, extensionistas e de pesquisa, conforme
previsto na Resolução CS/IFSP n° 85 de 05/09/2017, na Lei n" 13.019 de 2014 e outras
normas
pertinentes.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.ifsp.edu.br/proex.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCÓPIO
Reitor
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91712/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23430002619202399.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço continuado com dedicação de mão de obra exclusiva
para LIMPEZA, Asseio e Conservação incluindo materiais e equipamentos para o IFSP -
Campus Capivari, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Dr. Enio Pires
de Camargo,
2971, Ribeirão -
Capivari/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91712-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvida entrar em
contato por e-mail: clt.cpv@ifsp.edu.br, Celular/Whatsapp: (19) 99126-0742 ou Fixo: (19)
3199-8210.
EDUARDO CAMARGO MAIA
Administrador
(SIASGnet - 10/01/2024) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.002129/2023-92.
Dispensa Nº 26712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 32.980.396/0001-77 - EXTREMO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de armazenamento em nuvem, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 1712/2019.
Nº Processo: 23430.000931/2018-81.
Pregão.
Nº
1712/2019.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado:
21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Quinto termo de
aditamento de prazo referente a concessão onerosa de espaço físico de 27,85 m2
destinado à exploração comercial no preparo e venda de produtos alimentícios (cantina) no
ifsp - campus capivari, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.726,08. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Renato Souza de Almeida
Vigência: 11/01/2024 a 24/02/2024.
Assinaturas: Michelli Analy de Lima Rosa, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Renato Souza de Almeida
Vigência: 11/01/2024 a 24/02/2024.
Assinaturas: Michelli Analy de Lima Rosa, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado.
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16331/2023 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001484/2023-40.
Pregão Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 60.398,52. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
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