DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23302.000238/2021-79.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A.
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato 16/2021 - prestação de serviço de
telefonia móvel por mais 30 (trinta) meses a partir de 05 de janeiro de 2024, e findando-
se em 05 de julho de 2026, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º
8.666/1993.
Vigência: 05/01/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.499,00. Data
de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO: 03/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: JUNIOR LAMAS FARIA
ÁREA: MATEMÁTICA
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 12/01/2024 A 12/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO: 04/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: MARIANA DE OLIVEIRA ESCARATI
ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 12/01/2024 A 12/07/2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.003502/2023-78.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de transporte por demanda (incluindo veículos e motorista - sem dedicação exclusiva de
mão de obra) para reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 813.664,70. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222000064202487. Objeto: Aquisição de milho (insumo para
nutrição animal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale - Rio
Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90000-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001626/2023-01.
Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE
MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 55.662,80. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23343.002128/2022-46.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 24 (vinte e quatro) meses, de 12/01/2024 para 12/01/2026.. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.000,00. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23346.001173/2022-53.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 17.910.613/0001-69 -
COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO LTDA.
Objeto: Inclusão da cláusula referente ao objeto do termo aditivo nº 01/2023, sem
alteração das demais cláusulas e valores do contrato. 1. O presente contrato tem por
objeto a comercialização dos produtos excedentes agrícolas e industriais, decorrentes do
ensino -aprendizagem, produzidos no IFSULDEMINAS CAMPUS MUZAMBINHO, serviços
técnicos e tecnológicos e de alimentação ofertados pela instituição (IF), perfazendo 20%
(VINTE POR CENTO) da receita arrecadada na execução desse serviço. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23495.000820/2021-15.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Segunda prorrogação por 01 (um)mês do contrato de apoio administrativo do campus
Santana do Livramento.. Vigência: 02/02/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.286,70. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, retifica o Edital nº 002, publicado em 10/01/2024, que homologa o resultado
da Seleção 208/2023 para Professor Substituto.
Onde se lê: ... "Câmpus Sapucaia do Sul".
Leia-se: ... "Câmpus Pelotas- Visconde da Graça".
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23163004051202348. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigia,
com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela constante no Termo de Referência, nos Câmpus: Gravataí, Lajeado, Sapiranga,
Avançado Jaguarão e Avançado Novo Hamburgo do Instituto Federal Sul-rio-grandense,
pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável. Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas:
a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 10/01/2024) 158126-26436-2023NE000012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23234.031219/2019-21.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 08.204.233/0001-18 - BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93,
com início na data de 06/01/2024 e término em 06/01/2025.. Vigência: 06/01/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.732,00. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
NÚMERO DO CONTRATO: 08/2022
ESPÉCIE:
3º Termo
Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de
Serviços por
Tempo
Determinado n.º 08/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado
no DOU de 24 de agosto de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Gabriel Lopes da Rocha, com
base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula
Sexta
do 
Contrato
de 
Prestação
de
Serviços 
por
Tempo 
Determinado
n.º
08/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de
agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de agosto de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Maurício Humberto dos Santos Pereira, Diretor-geral em substituição,
como contratante, e Gabriel lopes da Rocha, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
NÚMERO DO CONTRATO: 07/2022
ESPÉCIE:
3º Termo
Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de
Serviços por
Tempo
Determinado n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado
no DOU de 24 de agosto de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e 08/2022/AGT/REI/IFTO, de
23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, com base
na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta