DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: ™23069.150304/2022-41. INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
PARTÍCIPES: JAIN FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE - UFF E A FUNDAÇ ÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Alteração das
Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato original. DATA: 09 de janeiro de 2024. AS S I N AT U R A S :
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF,
ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.170334/2022-74.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, com
fornecimento de materiais, para execução da reforma das instalações elétricas do edifício
que abriga o instituto de geociências da universidade federal fluminense, identificado como
bloco "o" e localizado no campus universitário da praia vermelha, em niterói, rj, a partir de
projeto executivo desenvolvido pela equipe de engenheiros da ddp/cea/saep/uff, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 1.390.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23069.189429/2022-61.
Pregão. Nº 136/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
42.493.914/0001-81 - 3 DOTS ENG LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, iniciando
em 22/10/2023 e terminando em 22/03/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos
serviços em mais 03 (três) meses, iniciando em 27/09/2023 e terminando em 27/12/2023,
conforme justificativa apresentada pela fiscalização. Vigência: 22/10/2023 a 22/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.300,00. Data de Assinatura: 21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23069.160399/2021-21.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 3/2022.
Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 72.108.558/0001-04 - DRAKK PROJETOS, CON S T R U CO ES
E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o aditamento de
prazo de vigência contratual de 06 meses, passando de 01/10/2023 para 01/04/2024 e o
aditamento de prazo de execução dos serviços de 06 meses, passando de 01/06/2023 para
01/12/2023.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.125.252,92. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23069.022914/2019-51.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 8/2019.
Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
06.173.511/0001-91 -
RETROFIT ENGENHARIA DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, passando de 15/11/2023 para
15/01/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.629.531,39. Data de Assinatura: 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.030447/2023-15.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns continuado de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação,
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e contratação de
serviços correlatos (seguro viagem internacional).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
09/07/2026. Valor Total: R$ 937.500,13. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EDITAL Nº 8/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 15/01/2024
a 25/01/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus Chapecó/SC.
1 Área de conhecimento 01: Sistemas de Computação
I - Vagas: 03 (três)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Graduado, Tecnólogo ou Licenciado em Ciência da Computação
ou áreas afins;
b) Especialização: Ciência da Computação ou áreas afins.
2 Área de conhecimento 02: Enfermagem - Enfermagem em Atenção Primária
em Saúde
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Enfermagem;
b) Especialização: Enfermagem, Saúde ou áreas afins.
3 Área de conhecimento 03: Ensino de Geografia
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Geografia;
b) Mestrado: Geografia ou Educação.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.ch@uffs.edu.br>, com início às 10h do dia 15/01/2024 e
término às 23h59 no do dia 25/01/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.030771/2023-06.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para construção de estrutura
metálica em edifícios que possuem placas fotovoltaicas; localizados no campus samambaia
da universidade federal de goiás - ufg, em goiânia/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
24/06/2024. Valor Total: R$ 655.449,93. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 48/2020 (SSP nº 04/2020). Processo
nº 23070.002081/2020-14. Objeto: prorrogar a vigência em mais 7 meses, compreendendo
o intervalo entre 31/12/2023 a 31/07/2024 e alterar o plano de trabalho. Assinatura:
30/11/2023. Validade: 30/11/2023 a 31/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2024
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 118/2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada
no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 1/2024 - ICPA,
resolve:
1) RETIFICAR o Anexo do Edital nº 118 de 28/12/2023, publicado no DOU de
29/12/2023, págs 111 a 115, retificado no DOU de 02/01/2024, seção 3, pág. 79, para onde
se lê em todas as áreas de conhecimento:
. Local de realização das provas
Campus de Itabira
LEIA-SE:
. Local de realização das provas
Campus de Itabira ou Campus de Itajubá
2) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital nº 118/2023 e
sua retificação.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 133/2018.
Nº Processo: 23070.055715/2020-23.
Pregão. Nº 123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do
contrato excepcional n° 133/2018, para o período de vigência 31/12/2023 a 30/06/2024.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.874,96. Data
de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23854.005665/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023 09/01/2024 a 07/02/2024,
totalizando 30 (sessenta) dias acrescidos.. Vigência: 09/01/2024 a 07/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.031726/2023-22.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 59.104.422/0024-46 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULO S
AUTOMOTORES. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 352.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 14/2023-UFLA
Processo: 23090.032347/2023-50. Partícipes: Universidade Federal de Lavras -
UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BARRA PAPEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ sob o nº 28.747.429/0001-66; Fundação de Desenvolvimento Científico e
Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem
por objeto o aumento do valor e aditamento de prazo do Acordo, com
adequações do Plano de Trabalho. Valor: R$ 121.100,50 (cento e vinte e um
mil
e
cem
reais
e 
cinquenta
centavos).
Fundamento
Legal:
Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018 e Lei
nº 8.958/1994. Vigência: 12/06/2023
a 12/02/2025.
Assinatura: 09/01/2024.