DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024-UFLA
Processo: 23090.028734/2023-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ
22.078.679/0001-74,
Fundação
de Desenvolvimento
Científico
e
Cultural -
FUNDECC, 
CNPJ 
07.905.127/0001-07 
e
TEIXEIRA 
LABORATÓRIO, 
CNPJ 
nº
28.818.197/0001-90. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto "AVALIAÇÃO DA
FERRAMENTA DE
CULTURA NA
FAZENDA PARA
IDENTIFICAÇÃO DOS
AGENTES
CAUSADORES 
DE 
MASTITE 
A 
FIM 
DE 
REDUZIR 
USO 
INDISCRIMINADO 
DE
ANTIMICROBIANOS NA
FAZENDA". Fundamento
Legal: Marco
Legal de
Ciência,
Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de
2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de
2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e demais normas aplicáveis à
matéria. Valor: R$ 41.732,40 (quarenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e
quarenta centavos). Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090014260202309. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender às necessidades da Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados:
41. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof.
Edmir 
Sá 
Santos 
- 
Cx. 
Postal 
3037, 
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 10/01/2024) 153032-15251-2024NE801029
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das
competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital
PROGEPE nº 83/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, seção 3, páginas 88 a 90, conforme a
seguir:
a. O quadro do subitem 1.1. fica acrescido da seguinte área:
.
Depto
Área
Titulação Exigida
Regime de
Trabalho
Nº 
de
vagas
.
DA G
Produção 
e
Melhoramento do Arroz
Doutorado em Agronomia/Fitotecnia/Produção
Vegetal; Genetica e Melhoramento de Plantas
40 h
1
b. O quadro do subitem 6.8. fica acrescido da seguinte área:
.
Depto
Área
Motivo do Afastamento
Previsão de contratação
.
DA G
Produção e Melhoramento do
Arroz
Licença 
para
tratar 
de
interesses
particulares
1 ano
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/03/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina:
- Área de Conhecimento: Pediatria. Edital: 1.673, de 19/07/2023, publicado no
DOU de 24/07/2023, Seção 03, página 43; homologado pelo Edital nº 1960/2023, de
24/08/2023, publicado no DOU de 29/08/2023, Seção 3, página 50. Número do Processo
SEI de Homologação 23072.248982/2023-75.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Prótese. Titulação
mínima exigida: Graduação em Odontologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2
(dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira
do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
.
A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 25/2024) e no processo SEI
nº 23072.279448/2023-19.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Bioquímica.
Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Bioquímica ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à
gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída
de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 21/2024) e no processo SEI
nº 23072.270953/2023-90.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG