DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: acréscimo de valor de R$ 34.351,80 (trinta e quatro
mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 09/01/2024.
Processo UFSC: 23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela
Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de higiene e
descartáveis necessários para a manutenção das aulas do laboratório de dietética, que
atende ao curso de Nutrição da Unifesp Baixada Santista e eventuais necessidades do
Campus Baixada Santista Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 11/01/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144
Vila Belmiro - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2024) 153031-15250-2024NE800108
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00170/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 09/05/2025. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a
09/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 50/2023
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Convocar os candidatos listados abaixo, classificados para os cargos de
Professor Substituto do Magistério Superior conforme Edital de homologação nº30 de 05
de dezembro de 2023, para comparecerem no prazo de 20 (vinte) dias a partir da
publicação deste ato na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na Diretoria de Desempenho e
Desenvolvimento, munidos de todos os documentos elencados no ato de convocação
Nº001/2024 
encaminhado 
aos 
candidatos:
ÁREA//CLASSIFICAÇÃO//PROCESSO//INSTITUTO//NOME:ENSINO 
DA
QUÍMICA//1º//23479.013281/2023-44//ICE//EDUARDO 
RIBEIRO 
MARINHO//FÍSICA
GERAL//1º// 
23479.013212/2023-31//ICE//CAIO
FERNANDO 
ROCHA
SILVA-QUÍMICA
GERAL//1º//
23479.013018/2023-55//ICE//TATIANI 
DA
LUZ 
SILVA//CURRÍCULO 
E
EDUCAÇÃO DO CAMPO//1º//23479.012431/2023-01//ICH//SHIRLEY CRISTINA AMADOR
BARBOSA-ANTROPOLOGIA SOCIAL//1º//23479.012755/2023-31//ICH// MARCO ANTÔNIO
SILVA DOS SANTOS//HISTÓRIA DO BRASIL //1º//23479.012813/2023-26//ICH//JULIANA
ALVES DE SOUZA-JORNALISMO APLICADO//1º// 23479.016618/2023-75//ICSA// JEFFERSON
DE SOUSA MORAES//CONTABILIDADE GERAL, PERÍCIA, AUDITORIA, PRÁTICA CONTÁBIL ,
ATUARIAL//1º//23479.005743/2023-50 //ICSA//BRUNO FERREIRA GALVÃO-ARQUITETURA
URBANISMO//1º//23479.015260/2023-63//IEA//AMANDA PAULINO DE QUEIROZ OLIVEIRA-
PRODUÇÃO ANIMAL//1º// 23479.007325/2023-05//IETU//GISLAINE GONÇALVES OLIVEIRA-
LETRAS E LÍNGUA INGLESA//1º//23479.010931/2023-08//ILLA//SAMARA SOUZA DA SILVA.
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico Tradicional n º 35/2023, cujos preçoes estão disponíveis no site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, tendo como vencedoras as seguintes empresas: AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA e IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
SÂMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2024) 153035-15242-2024NE800213
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 01/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ANA CAROLINA FREIRE ACCORSI MIRANDA.
OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do
Magistério Superior.
VALOR: correspondente à remuneração
de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com
Mestrado.
VIGÊNCIA:
11/01/2024
a 11/07/2024,
podendo
ser
prorrogado.
FUNDAMENTO
LEGAL: Leis
nºs 8.745/93
e 9.849/99
e suas
alterações.
PROCESSO: 
23085.016126/2023-11. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
10/01/2024.
ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e ANA CAROLINA FREIRE ACCORSI
MIRANDA .
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022
PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Leonardo da Silva
Moreno. Objeto: Alteração alteração da Cláusula Segunda - Execução, Cláusula Quinta -
Vigência, Item 6.2 da Cláusula Sexta - Taxa de Contribuição e Cláusula Sétima - Propriedade
Intelectual. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de
assinatura: 25/10/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 156956
Processo: 23872.002658/2023-97
Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 10.416.633/0001-39 - AMAPA NUTRI LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s)
item(ns) n.º 3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato:
refrigeraror para armazenamento de nutrição
parenteral. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$
6.400,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.033906/2023-52.
Dispensa Nº 302/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. O
objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento Sacarato Hidróxido Férrico
20 mg/ml, solução injetável, ampola 5 ml, padronizado na instituição, por dispensa de
licitação, conforme Inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes
submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições,
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/01/2024 a
11/07/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico 05/2023, publicado no DOU no dia 28/12/2023, página 120, Seção 3. A
Agente de Licitação informa que o item 14 foi cancelado conforme Termo de Julgamento
anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2022
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico nº 88/2023 para aquisição, em regime de consignação, de órtese,
próteses e materiais especiais para o Serviço de Cirurgica Geral, Cirurgia Plástica. Cirurgia
do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica, publicado no DOU no dia 10/11/2023, página 91,
Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 25 para a
empresa COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. EXP. LTDA; 38 para a empresa E-TAMUSSINO E CIA
LTDA.
O 
item
8 
foi
cancelado 
conforme
Termo 
de
Julgamento 
anexo
ao
processo.(23537.024756/2022-13).
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2022
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 94/2022 para aquisição, em regime de consignação, de Órtese,
Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Gastroenterologia, publicado no DOU no
dia 04/12/2023, página 103, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 29, 51, 52 para a empresa CEI COM. EXP. IMP. MAT. MÉDICO LT DA ;
2, 31, 71 para a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA; 10 para a empresa ONIX COMERCIO
DE PROD. ODONT.; 15, 39 para a empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA; 57, 59 para a
empresa NUTRICIONAL FARMA LTDA. Os itens 40, 41, 49 e 53 foram cancelados conforme
Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.025412/2022-13)
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/01/2024) 155021-26446-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 152/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em serviços médicos de anestesiologia.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 10/01/2024) 155902-26443-2024NE888888

                            

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