DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540011994202382. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA
GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO -
ALEntrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRANILDE ALMEIDA FELIX
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/01/2024) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23535.008954/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
A substituição da matriz pelas filiais da contratada na execução do contrato administrativo..
Vigência: 22/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.653,44. Data
de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 154147 SEI HCPA-23092.000281/2024-08 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA
CORONARIA P/ ATEROTOMIA
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 1513946000114 R$ 4.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504447 09/01/2024
Autorização: 09/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154157 SEI HCPA-23092.000280/2024-55- AQUISICAO DE FILTO PARA OSMOSE
REVERSA
Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 7315073000111 R$ 14.025,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504446 09/01/2024
Autorização:
09/01/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 10/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154142 SEI HCPA-23092.000198/2024-21- MEDICAMENTO - EMERGENCIAL -
CITRATO TRISSÓDIVO
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 1140379 AO CONTRATO Nº
0885903
Contratada: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 09.284.219/0001-34
Data da Assinatura: 10/01/2024
Nº do Processo: 151063 SEI HCPA 23092.013867/2022-62
Objeto do Aditivo: Objeto do contrato é a execução de reforma e expansão da central de
resíduos no HCPA e, considerando todas as circunstâncias que evidenciarem o não
cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais,
de especificações, de projetos ou de prazos conforme conforme despachos 1082200,
1051848 , 1072228 e 1115990, culminando na decisão de aplicação de penalidade nº
327/2023 de 23 de outubro de 2023 e da decisão emitida pela Diretora-Presidente do
HCPA nº 1117184 de 04 de dezembro de 2023, pelo não provimento de recurso
interposto.
Signatários:
Pela
Contratante: Profª
Nadine
Oliveira
Clausell, Diretora-
Presidente.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Processo Administrativo de Compra nº 143031 SEI
HCPA 23092.208126/2019-62, publicado no D.O.U dia 09 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 91
Onde se lê: N° do Processo: 142881 SEI HCPA 23092.211596/2019-11,
Leia-se: 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2023
Programa
Institucional
de
Doutorado
Sanduíche
No
Exterior
(PDSE)
-
2023/2024
Processo nº 23038.010336/2023-53
O PRESIDENTE SUBSTITUTO D COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo o Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna público a prorrogação do Edital n° 30/2023 - Programa
Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), publicado no DOU de
06/11/2023, seção 3, página 52.
A
prorrogação e
consequente alteração
do
edital Edital
está
disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16733299000123 R$ 33.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504438 08/01/2024
Autorização:
09/01/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 10/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF
XXX.615.721-XX
23038.006622/2020-71
PROEX 710/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 01/12/2023
15/12/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais contratações de empresas
especializadas para a prestação de serviços comuns de engenharia na Universidade Federal
do Amazonas UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob
demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de
Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Itacoatiara/AM, Parintins/AM,
Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências do
Termo de Referência e anexos.
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23105.040289/2020-89.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: A Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-
Reitora, no exercício do cargo de Reitor, considerando o constante no Processo nº
23105.040289/2020-89, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 06/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva e com reposição
de peças nas instalações elétricas de baixa tensão (iluminação convencional e led, circuitos
elétricos, tomadas, quadros de barramento, quadros de distribuição e seus elementos disjuntores,
dispositivos de proteção contra surtos (DPS), diferencial residual (DR) e bombas de recalque da
Fazenda Experimental da UFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a Micro Empresa Luiz Antônio
Rodrigues de Oliveira, bem como o documento (SEI nº1318139) e o despacho elaborado pela
PROADM (doc. SEI nº 1320782), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas
disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data
retroativa a 12 de janeiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor
global de R$ 162.331,02 devido ao índice IGP-M, correndo as despesas por conta da seguinte
dotação orçamentária: Fonte de recursos: 1000000000; PI: M20RKQ196N; PTRES: 170121.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de
Reitor.
Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.331,02. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23105.009114/2022-66.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: - APOSTILAR a
referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do
valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 80.054,13, passando deste
modo ao valor global de R$ 960.649,52, devido à Convenção Coletiva do Trabalho
000007/2023 - SEAC/AM;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo
65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2023, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 83.796,68,
passando deste modo ao valor global de R$ 1.005.560,17, devido à Convenção Coletiva do
Trabalho 000056/2023 - SINDESP/AM;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo
65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2023, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 84.733,80,
passando deste modo ao valor global de R$ 1.016.805,57, devido à Convenção Coletiva do
Trabalho 000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte
dotação orçamentária: Fonte: 1444000000 ; PI: M20RKQ1932N; PTRES: 170121 ; Nota de
Empenho: 2023NE841.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor.
Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.193,71.
Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23105.045023/2021-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: - APOSTILAR a
referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do
valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 102.369,29, passando deste
modo ao valor global de R$ 1.228.431,53, devido à Convenção Coletiva do Trabalho
000007/2023 - SEAC/AM;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo
65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2023, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 107.821,62,
passando deste modo ao valor global de R$ 1.293.859,49, devido à Convenção Coletiva do
Trabalho 000056/2023 - SINDESP/AM;
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