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DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23108.036022/2023-18.
Espécie: ACORDO DE PI Nº 001/EIT/2023. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a KALT SYSTEM IND. E COM. DE
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente Instrumento tem por
objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual,
no Brasil e Exterior. Assinatura: 07/12/2023. Vigência: O presente ajuste vigorará durante
o período de vigência dos objetos de proteção inseridos no âmbito do direito de
propriedade intelectual conforme art. 40 da Lei 9.279/96, ou seja, vigorará pelo prazo de
20 (vinte) anos, a contar da data de depósito da patente, 03/06/2022. Assinam Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Walter Cosme da Costa Carvalho Junior /
Representante legal da Kalt System.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Filosofia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 09/02/2024, das 08h às 23h
(horário de Cuiabá-MT), via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela
página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8479.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
BERNARDO GONÇALVES ALONSO
Chefe do Departamento de Filosofia
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
EDITAL Nº 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Comunicação/Curso Publicidade e Propaganda/Faculdade de Comunicação e Artes do Campus
de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de
novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 20/11/2023, seção 3, página 63, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): ISABELLA SZABOR MACHADO MUSTAFÉ; Área de Conhecimento:
Comunicação e Informação; Resultado: Aprovado; Classificação:
1º lugar. Candidato (a): ELIENE LONDERO; Área de Conhecimento: Comunicação e
Informação; Resultado: Aprovado; Classificação:
2º lugar. Candidato (a): IVANA AUXILIADORA GONÇALVES GUIMARÃES; Área de
Conhecimento: Comunicação e Informação; Resultado: Classificado; Classificação:
3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIA VANNUCCHI DE ALMEIDA SANTOS
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.038334/2023-98.
Dispensa Nº 147/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de pesquisa denominado "caracterização da atividade de pesca e
biologia reprodutiva dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica da bacia do alto rio
paraná", objeto de descentralização de crédito orçamentário com a secretaria nacional de
pesca artesanal do ministério da pesca e aquicultura (snpa/mpa), conforme anexo i, plano
de trabalho (documento sei 4576464)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 174.948,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.019251/2023-08.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para execução da obra de infraestrutura para instalação de grupo
gerador - agetic - base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas, a ser
executada no setor 01 da cidade universitária da ufms, em campo grandes/ms, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 10/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 146.699,92. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23450.000952/2022-44.
Dispensa. Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE
AQUIDAUANA. Objeto: 1.1 - acrescer ao valor contratual a quantia de r$ 4.752,00
(quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais), referente ao adicional de 10% de
custos indiretos na planilha de custo; 1.2 - planilha de detalhamento da repactuação
de valores, anexa (sei 4527043). 1.3 - o valor estimado do termo aditivo é de r$
4.752,00 (cinquenta e sete mil vinte e quatro reais) . 1.4 - em razão do acréscimo, o
valor global anual do contrato é de r$ 71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e
quatorze reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 09/01/2024 a 06/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.514,84. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 23104.033942/2022-25.
Dispensa. Nº 153/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acréscimo de r$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) oriundos de
rendimentos de aplicação financeira até 05 de dezembro de 2023; 1.2. Em razão do
acréscimo o valor do contrato de r$ 123.200,01 (cento e vinte e três mil e duzentos reais
e um centavo) é alterado para r$ 127.400,01 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais
e um centavo); 1.3 modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo
aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4512499).. Vigência: 10/01/2024
a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.400,01. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23448.000142/2023-18.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2023 - ufms, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 05/04/2024 e término em 05/04/2025. B) acrescer ao valor anual do
contrato o montante de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo contratual de 25% em
relação ao valor inicial atualizado do contrato. C) em razão do acréscimo, o valor anual do
contrato em r$ 1.597.830,00, é alterado para r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e
noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). D) o valor total
do presente termo aditivo é de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a partir da data de assinatura
deste termo, e de r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da prorrogação, perfazendo o
valor total de r$ 2.396.745,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e
quarenta e cinco reais).. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.997.287,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23448.000142/2023-18.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2023 - ufms, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 05/04/2024 e término em 05/04/2025. B) acrescer ao valor anual do
contrato o montante de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo contratual de 25% em
relação ao valor inicial atualizado do contrato. C) em razão do acréscimo, o valor anual do
contrato em r$ 1.597.830,00, é alterado para r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e
noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). D) o valor total
do presente termo aditivo é de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a partir da data de assinatura
deste termo, e de r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da prorrogação, perfazendo o
valor total de r$ 2.396.745,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e
quarenta e cinco reais).. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2021-UFMS, Processo nº
23104.035117/2020-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul-UFMS e a empresa PAVISUL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1.1 - O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 189.563,60
(cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), devido
a variação Sinapi dez/2020 a dez/2021 - Mato Grosso do Sul - sem desoneração em
23,61%. 1.2. Em razão do reajuste, o valor total do Contrato de R$ 1.108.900,00 (um
milhão, cento e oito mil e novecentos reais), foi alterado para R$ 1.298.463,60 (um milhão,
duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
Valor: R$ 189.563,60. Data de assinatura: 22.03.2022. Vigência: 22.03.2022 à 12.01.2023.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062130/2023-62.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado:
08.596.699/0001-06
-
ANTONIO DANIEL
SOARES
DA
SILVA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA
VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES,
COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ NO CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (BOM JESUS/PI), QUE SERÃO
PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO
EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 103.931,10. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).

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