DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 943519/2023. Processo n. º 71000.063006/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ampére/PR - CNPJ: 77.817.054/0001-79.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Ampére/PR.
Valor Total: R$ 103.200,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.200,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
DISNEI LUQUINI - Prefeito Municipal de Ampére/PR - CPF: ***.307.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 943534/2023, Processo n.º 71000.063194/2023-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Mariana/PR - CNPJ: 75.392.019/0001-20.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Santa Mariana/PR.
Valor Total: r$ 102.660,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.660,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSE MARCELO PIOVAN GUIMARAES - Prefeito Municipal de Santa Mariana/PR - CPF:
***.901.739-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 953115/2023. Processo n. º 71000.063239/2023-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis nas Regiões Administrativas do Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 990.000,00, Valor do Repasse: R$ 900.000,00, Valor da Contrapartida: R$
90.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF:
***.915.638-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 953556/2023. Processo n. º 71000.080645/2023-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque infantil no Município de Penha/SC.
Valor Total: R$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: AQUILES JOSÉ
SCHNEIDER DA COSTA - Prefeito Municipal de Penha/SC - CPF: ***.862.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 948761/2023, Processo n.º 71000.080663/2023-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Andirá/PR - CNPJ: 76.235.761/0001-94.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academia ao Ar Livre no Município de Andirá/PR.
Valor Total: r$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
IONE ELISABETH ALVES ABIB - Prefeita Municipal de Andirá/PR - CPF: ***.150.779-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 950756/2023, Processo n.º 71000.080684/2023-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro/RN - CNPJ: 08.079.915/0001-46.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de
São Pedro/RN.
Valor Total: r$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 499.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MIGUEL CABRAL NASSER - Prefeito Municipal de São Pedro/RN - CPF: ***.950.794-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 952238/2023. Processo n. º 71000.081530/2023-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP - CNPJ: 45.735.552/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete de Inclusão ao
Rendimento, no Município de Artur Nogueira/SP.
Valor Total: R$ 102.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal de Artur Nogueira/SP - CPF: ***.283.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 949617/2023. Processo n. º 71000.081531/2023-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Macapá/AP - CNPJ: 05.995.766/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô na Escola, no Município de
Macapá-AP.
Valor Total: R$ 158.302,00, Valor do Repasse: R$ 157.302,00, Valor da Contrapartida:
R$ 1.000,00.
Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - Prefeito Municipal de Macapá/AP - CPF:
***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 950667/2023. Processo n. º 71000.090615/2023-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL - CNPJ: 12.200.275/0001-58.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Cidadania, no Município
de Marechal Deodoro/AL.
Valor Total: R$ 718.703,02, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Valor da Contrapartida: R$
18.703,02.
Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA - Prefeito Municipal de Marechal Deodoro/AL - CPF:
***.880.984-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 950837/2023. Processo n. º 71000.091038/2023-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Agudos/SP - CNPJ: 46.137.444/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa de Iniciação Esportiva - PIES.
Valor Total: R$ 226.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FERNANDO OCTAVIANI - Prefeito Municipal de Agudos/SP - CPF: ***.670.578-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 952308/2023. Processo n. º 71000.092053/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Imbaú/PR - CNPJ: 01.613.770/0001-72.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer Perto de Você no
Município de Imbaú/PR.
Valor Total: R$ 351.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES - Prefeita Municipal de Imbaú/PR - CPF: ***.696.439-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 952217/2023, Processo n.º 71000.092082/2023-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Irati/PR - CNPJ: 75.654.574/0001-82.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Município de
Irati/PR.
Valor Total: r$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JORGE DAVID DERBLI PINTO - Prefeito Municipal de Irati/PR - CPF: ***.484.799-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 954494/2023. Processo n. º 71000.092086/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP - CNPJ: 53.415.717/0001-60.
Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Ginástica Olímpica no Município de
Ourinhos-SP.
Valor Total: R$ 286.743,10, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$
36.743,10.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Ourinhos/SP - CPF: ***.843.318-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 953436/2023, Processo n.º 71000.092095/2023-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal Tejupá/SP - CNPJ: 46.223.756/0001-09.
Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Tejupá/SP.
Valor Total: r$ 102.430,08, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.430,08.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
VALTER BORANELLI - Prefeito Municipal de Tejupá/SP - CPF: ***.506.958-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 952328/2023. Processo n. º 71000.092389/2023-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC - CNPJ: 82.575.812/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Esportivos no Município de Porto
Belo/SC.
Valor Total: R$ 755.000,00, Valor do Repasse: R$ 750.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOEL ORLANDO LUCINDA - Prefeito Municipal de Porto Belo/SC - CPF: ***.813.559-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 953938/2023. Processo n. º 71000.093200/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pedra/PE - CNPJ: 10.106.227/0001-70.
Objeto: Realização do Evento Festival Esportivo no Município de Pedra/PE.
Valor Total: R$ 831.500,00, Valor do
Repasse: R$ 828.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 3.500,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ - Prefeito Municipal de Pedra/PE - CPF: ***.900.134-**.

                            

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