DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 15896.720012/2023-99.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 15.277.274/0001-08 - I N OV AC AO
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação/2023, com base nas convenções coletivas de trabalho 2023/2024 de bauru,
marília e presidente prudente e efeitos financeiros desde 01/05/2023.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.330,16. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 13888.722752/2018-76.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrnte de convenção
coletiva de trabalho.. Vigência: 08/01/2019 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.104.100,73. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 10752.720006/2023-52.
Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA da RFB EM SP. Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Repactuação 2023/2024 dos valores
contratados
face
a
atualização
de
salários 
e
benefícios
com
base
na
CCT
Sinduscon/Sintracon 2023-2024 e aumento do vale transporte para R$ 8,20, a partir de
01/01/24, conforme Resolução STM - 52, de 28-12-2023, da Secretaria de Transportes
Metropolitanos de São Paulo/SP para tarifa integrada sistema metroferroviário x linhas
municipais de São Paulo - comum.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 658.369,55. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720238202310. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. .
Total de Itens Licitados: 99. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Haverá Contrato formal a ser
assinado para os itens 48 a 52 e 66. SOMENTE SERÁ ADMITIDA ADESÃO DE OUTRAS
UNIDADES DA RFB NÃO PARTICIPANTES PARA OS ITENS PERSONALIZADOS, TAIS COMO: 01,
11 E 12, 20 A 41, 88 A 90, 93 E 94, 97 E 98..
ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA
Membro da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 10/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.753017/2023-84.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
telefonia móvel (voz e dados) para as unidades da receita federal em taquara, são
leopoldo, santa cruz do sul, montenegro, rio grande, jaguarão e aceguá, todas no estado
do rs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor
Total: R$ 30.032,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 949474/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ
11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Gravatá/PE.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 332.056,00; dos recursos: R$ 636.736,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002070, de 21/11/2023 e R$ 13.688,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 09/01/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA
S I LV A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
891412/19
MIDR
PM Mãe do Rio/PA
Altera 
Vigência:
19/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
794943/13
MTUR
PM Lençóis/BA
Altera 
contrap: 
R$
24.222,97
T Aditivo:10/01/2024
.
915369/21
MAP
PM 
Brotas 
de
M a c a ú b a s / BA
Altera 
contrap: 
R$
156.295,30
T Aditivo:10/01/2024
.
853996/17
MTUR
PM MONTEIRO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
939630/22
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Sudoeste/PR
Altera 
contrap: 
R$
115.410,00
T Aditivo:09/01/2024
. 890836/2019 - 1067600-
91
CAIXA/MAP
PM Arraias/TO
Altera 
contrap: 
R$
113.269,57
T Aditivo: 05/01/2024
. 931915/2022 - 1083315-
47
C A I X A / M C I DA D ES
PM Esperantina/TO
Altera 
contrap: 
R$
34.551,71
T Aditivo: 10/01/2024
. 887680/2019 - 1066726-
52
C A I X A / M DA S C F
PM
Santa 
Rita
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 10/01/2024
.
908603/2020
MAP
PM Jurua/AM
Altera
Vigência:30/12/2024
Termo 
Aditivo 
:
29/12/2023
.
834267/2015
MS
F H E M OA M / A M
Altera 
Vigência:
22/01/2025
Termo 
Aditivo:
10/01/2024
.
780190/2012
M C I DA D ES
SEINFRA/AM
Altera 
Vigência:
30/04/2024
Termo 
Aditivo:
10/01/2024
.
915525/2021
M C I DA D ES
PM Careiro/AM
Altera 
Vigência:
20/09/2025
Termo
Aditivo:10/01/2024
.
0250.308-87/2008
M C I DA D ES
Estado de PE/CEHAB
Altera 
vigência:
25/07/2024
Termo 
aditivo:
10/01/2024
.
1058.373-46/2018
M ES P
PM OLINDA/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/01/2024
.
0402225-19/2012
MIDR
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
870466/18
MINC
PM Areado/MG
Altera 
contrap: 
R$
64.656,44
T Aditivo:10/01/2024
.
918146/21
MINC
PM Vista Gaúcha/RS
Altera 
contrap: 
R$
3.964,69
T Aditivo:09/01/2024
.
914428/21
MTUR
PM Passo Fundo/RS
Altera 
contrap: 
R$
406.144,00
T Aditivo:09/01/2024
.
897559/20
M DA S C F
PM Mato Castelhano/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
884918/19
M C I DA D ES
PM Siriri/SE
Altera 
contrap: 
R$
36.036,23
T Aditivo:10/01/2024
.
1078765-16/916281/21
M ES P
PM Três Corações/MG
Altera 
contrap: 
R$
74.387,68
T Aditivo: 10/01/2024
.
778493/12
MTUR
PM MONTEIRO/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
877735/19
MTUR
PM Nova Friburgo/RJ
Altera 
Vigência:
30/10/2024
T. Aditivo: 29/12/2023
.
908991/20
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
902691/20
MAP
PM CORRENTE/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
888624/19
M ES P
PM 
MASSAPE 
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
918387/21
M C I DA D ES
PM AMARANTE/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
832525/16
MTUR
PM Paço do Lumiar/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
0251154-54/08
M C I DA D ES
PM Abaetetuba/PA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
862448/17
M C I DA D ES
PM 
RIACHÃO 
DO
P O ÇO / P B
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
816180/15
M C I DA D ES
PM Candeias/BA
Altera 
vigência:
27/03/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
1073.739-12/2020
M C I DA D ES
PM ABREU E LIMA PE
Altera 
Vigência:
30/09/2024
31/12/2023
.
1035.685-96/2016
MS
PM OLINDA/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/12/2023
.
876590/18
M C I DA D ES
PM GEMINIANO/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
903028/20
MTUR
PM Guimarães/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
768609/11
MTUR
PM Paulino Neves/MA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
894331/19
MIDR
PM Peritoró/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
891570/19
M C I DA D ES
PM 
AROEIRAS 
DO
ITAIM/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
850562/17
MINC
PM Bragança/PA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
898798/20
M ES P
PM Marapanim/PA
Altera 
vigência:
02/07/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
906285/20
M C I DA D ES
PM PIANCÓ/PB
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
0363387-38/12
MINC
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
22/03/2024
Ex-officio:23/12/2023
.
882118/18
MAP
PM AVELINO LOPES/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
885182/2019
M C I DA D ES
PM Juiz de Fora
Alt. Contrapartida: R$
61.775,62
Termo 
Aditivo:
04/01/2024
.
900158/20
M C I DA D ES
PM PIANCÓ/PB
Altera 
vigência:
20/09/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
892674/19
MAP
PM 
BURITI 
DOS
M O N T ES / P I
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
899094/20
MTUR
PM Santa Luzia/BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
828567/16
M C I DA D ES
PM PEDRO RÉGIS/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
869893/18
MTUR
PM 
LAGOA 
DE
DENTRO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
782571/13
M C I DA D ES
PM INGÁ/PB
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
896816/19
M ES P
PM Recife/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
869827/18
MTUR
PM TEIXEIRA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
930670/2022
M ES P
PM Sertãozinho/SP
Altera 
contrap: 
R$
130.932,79
T Aditivo: 09/01/2024
.
0402.321-87/2012
MCidades
Município do Recife/PE e
URB Recife
Altera 
vigência:
31/12/2024
T. Aditivo: 29/12/2023
.
924858/21
M C I DA D ES
PM JOCA CLAUDINO/PB
Altera 
contrap: 
R$
500,00
T Aditivo:10/01/2024
.
896814/19
M ES P
PM Recife/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
809849/14
M C I DA D ES
PM Caicó/RN
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
931536/22
M C I DA D ES
PM
São 
José
do
Mantimento/MG
Altera 
contrap: 
R$
30.524,23
T Aditivo:09/01/2024
.
928737/22
M C I DA D ES
PM Alexânia/GO
Altera 
contrap.: 
R$
671.708,17
T Aditivo: 08/01/2024
.
894080/19
MTUR
PM Iconha/ES
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
794851/13
M C I DA D ES
PM Planura/MG
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
896505/19
MTUR
PM 
CAJUEIRO 
DA
PRAIA/PI
Altera 
contrap: 
R$
96.732,72
T Aditivo:09/01/2024